A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) demitiu o servidor José Vieira de Souza Filho, investigado por desviar canetas emagrecedoras apreendidas no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10).
O ex-servidor havia sido preso em flagrante pela Polícia Federal em agosto de 2025. Segundo as investigações, ele teria aceitado uma propina de R$ 10 mil para retirar parte dos medicamentos apreendidos e entregá-los ilegalmente a um despachante.
Demissão encerra processo administrativo
A demissão foi oficializada após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Anvisa.
A portaria foi assinada pela direção da agência e representa o desfecho administrativo do caso, que já vinha sendo investigado desde a prisão do servidor. Logo após a operação da Polícia Federal, a Anvisa havia determinado o afastamento imediato de José Vieira de Souza Filho das funções exercidas no órgão.
Esquema envolvia medicamentos apreendidos
As investigações apontam que os medicamentos haviam sido apreendidos pela Receita Federal e estavam armazenados no depósito da Anvisa localizado no Aeroporto Internacional do Galeão.
De acordo com a Polícia Federal, um despachante ofereceu R$ 10 mil ao servidor para obter parte das canetas emagrecedoras apreendidas. Pouco tempo depois, os produtos passaram a desaparecer do estoque sob responsabilidade da agência.
José Vieira de Souza Filho foi preso em flagrante no estacionamento do aeroporto enquanto transportava os medicamentos dentro de uma mochila, conforme as apurações.
Anvisa alerta para riscos à saúde
Após o caso, a Anvisa reforçou que medicamentos apreendidos não possuem garantia de integridade nem de condições adequadas de armazenamento. Por isso, esses produtos podem representar riscos à saúde da população caso retornem ao mercado de forma irregular.
A agência também orienta que canetas emagrecedoras sejam adquiridas exclusivamente em farmácias e drogarias autorizadas. Produtos comercializados por redes sociais, aplicativos de mensagens ou outros canais informais são considerados irregulares e podem colocar consumidores em risco.
Fiscalização sobre canetas emagrecedoras foi intensificada
Nos últimos meses, a Anvisa ampliou as ações de fiscalização contra o comércio irregular de canetas emagrecedoras. A agência publicou diversas resoluções determinando a apreensão de produtos sem registro sanitário e, em parceria com a Polícia Federal, realizou operações para combater organizações envolvidas na venda clandestina desses medicamentos.
O caso do ex-servidor reforça a preocupação das autoridades com desvios de medicamentos apreendidos e evidencia o esforço dos órgãos de fiscalização para impedir que produtos de origem irregular cheguem aos consumidores.
