As denúncias sobre supostas irregularidades ambientais, sanitárias e de segurança envolvendo as empresas New Paper/Mapel e BP Distribuidora, divulgadas pelo portal O Convergente, começaram a gerar desdobramentos. Após o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) anunciar a realização de fiscalizações nos dois empreendimentos, a reportagem recebeu os posicionamentos da BP Distribuidora e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que esclareceram as providências adotadas em relação ao caso.
As denúncias encaminhadas ao portal apontavam indícios de possíveis irregularidades no funcionamento das empresas, incluindo questionamentos sobre licenciamento ambiental, armazenamento de materiais, condições sanitárias e cumprimento das normas de prevenção e combate a incêndios.
Em resposta à reportagem anterior, o Ipaam informou que realizaria inspeções para verificar a regularidade ambiental das atividades desenvolvidas e a conformidade dos empreendimentos com a legislação vigente. Na ocasião, o instituto também informou que não localizou processo de licenciamento ambiental nem pedido de dispensa em nome da New Paper/Mapel. Já em relação à BP Distribuidora, informou existir Ato Declaratório de Exercício de Atividade Não Passível de Licenciamento Ambiental.
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BP diz que fiscalização não apontou irregularidades
Após a realização das inspeções, a BP Distribuidora informou que recebeu equipes do Ipaam e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) em suas instalações e afirmou que a fiscalização foi concluída sem a aplicação de medidas administrativas contra a empresa.
Segundo a distribuidora, não foram lavrados autos de infração, embargos, interdições ou qualquer outra notificação decorrente da vistoria realizada pelos órgãos públicos.
Em nota, a empresa destacou que permanece à disposição das autoridades competentes e reafirmou seu compromisso com o cumprimento da legislação vigente.
A reportagem questionou o Ipaam sobre o resultado da fiscalização realizada na empresa. Até a publicação desta matéria, o instituto ainda não havia informado oficialmente se as inspeções foram concluídas nem se houve constatação de eventuais irregularidades.
MPAM afirma que não há investigação em andamento
Também procurado pela reportagem, o Ministério Público do Estado do Amazonas informou que, até o momento, não existe denúncia, representação ou procedimento em tramitação relacionado aos fatos narrados ou às empresas citadas.
Segundo o órgão, embora acompanhe situações que envolvam interesse público quando provocado ou diante de elementos que justifiquem sua atuação, a fiscalização ambiental, sanitária e administrativa compete aos órgãos específicos, como o Ipaam, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e demais entidades responsáveis.
O MPAM ressaltou ainda que, caso os órgãos fiscalizadores identifiquem irregularidades que demandem atuação ministerial, o caso poderá ser analisado e receber as providências cabíveis dentro das atribuições legais da instituição.
O órgão também informou que qualquer cidadão pode formalizar denúncias por meio da Ouvidoria ou diretamente junto ao Ministério Público, para que as informações sejam analisadas e, se presentes os requisitos legais, possam dar origem a procedimento.
New Paper/Mapel permanece sem responder
A reportagem também voltou a procurar a New Paper/Mapel para comentar as denúncias, a informação do Ipaam de que não foi localizado processo de licenciamento ambiental em nome da empresa e os desdobramentos das fiscalizações.
Até a publicação desta matéria, não houve manifestação.
O espaço permanece aberto para eventual posicionamento da empresa.
Confira as respostas na íntegra:
RESPOSTA BP DISTRIBUIDORA: A BP Distribuidora Ltda informa que recebeu fiscalização do IPAAM e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas após a publicação da matéria. As inspeções transcorreram normalmente, não tendo sido lavrado qualquer auto de infração, embargo, interdição ou outra notificação em desfavor da empresa. A BP Distribuidora LTDA permanece à disposição dos órgãos competentes e reafirma seu compromisso com o cumprimento da legislação vigente.
RESPOSTA MPAM: Em atenção aos questionamentos encaminhados, informamos que, até o presente momento, não há, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), denúncia, representação ou procedimento em tramitação relacionado aos fatos mencionados ou às empresas citadas.
Caso o portal ou qualquer cidadão disponha de informações que indiquem possíveis irregularidades, a comunicação poderá ser formalizada por meio da Ouvidoria do MPAM ou protocolizada diretamente na instituição, para que seja analisada e, se presentes os requisitos legais, receba o devido encaminhamento.
Quanto à fiscalização anunciada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), trata-se de atuação própria de um órgão com atribuições legais específicas para a fiscalização ambiental. O Ministério Público não exerce atividades de fiscalização direta de empreendimentos ou empresas, nem lhe compete verificar administrativamente a regularidade de seu funcionamento.
O Ministério Público atua quando há elementos que justifiquem sua intervenção, adotando as medidas cabíveis no âmbito de suas atribuições legais. A fiscalização e a aplicação de medidas administrativas relacionadas a eventuais irregularidades ambientais, sanitárias ou de funcionamento competem aos órgãos públicos responsáveis por essas áreas.
Caso os órgãos competentes identifiquem irregularidades e os fatos demandem a atuação do Ministério Público, a instituição analisará o caso e adotará as providências cabíveis, conforme suas atribuições legais.
Quanto ao questionamento sobre a ausência de manifestação anterior, pedimos desculpas pela demora no retorno. À época, foi realizado levantamento interno, que confirmou a inexistência de procedimento em tramitação relacionado aos fatos noticiados. Foram localizados apenas registros antigos envolvendo uma das empresas, sem relação com a situação atualmente mencionada, mas, infelizmente, por conta da alta demanda, acabei não respondendo.
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Texto: Camila Duarte
Capa: Rany Frota
Correção Jurídica: Letícia Barbosa
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