O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) entrou, nos dias 3 e 4 de agosto, em uma das etapas mais importantes do calendário das Eleições Gerais de 2026. Após o encerramento das convenções partidárias, a Justiça Eleitoral concentra esforços na análise dos registros de candidatura, apreciação de processos eleitorais, publicação de editais e organização da estrutura que será utilizada no pleito de outubro.
A movimentação ocorre paralelamente ao recebimento dos pedidos de registro de candidaturas encaminhados pelos partidos, federações e coligações por meio do sistema CANDex, que passam pela conferência documental, publicação de editais e abertura dos prazos legais para impugnações e manifestações do Ministério Público Eleitoral.
Julgamentos seguem em ritmo intensificado
Durante esta semana, o TRE-AM mantém sessões plenárias destinadas ao julgamento de processos eleitorais, recursos, prestações de contas, representações e demais demandas relacionadas às Eleições 2026.
Com o encerramento das convenções partidárias, a tendência é de aumento no volume de processos envolvendo:
* registros de candidatura;
* pedidos de impugnação;
* substituições de candidatos;
* regularização documental;
* propaganda eleitoral;
* prestações de contas partidárias.
As sessões seguem calendário previamente divulgado pelo Tribunal.
Editais publicados em 4 de agosto
Entre as publicações oficiais desta terça-feira (4), o TRE-AM divulgou novos editais referentes à composição das Juntas Eleitorais responsáveis pela apuração dos votos.
Foram publicados:
* Edital de Composição de Junta Eleitoral nº 61/2026, referente à 69ª Zona Eleitoral de Itamarati, abrindo prazo para impugnação das indicações;
* Edital de Composição de Junta Eleitoral nº 62/2026, referente à 41ª Zona Eleitoral de Jutaí, também com abertura do prazo legal para eventuais impugnações.
Essas publicações fazem parte da preparação administrativa da Justiça Eleitoral para garantir a instalação das juntas responsáveis pela totalização e apuração dos votos no Estado.
Homologação das candidaturas entra na reta decisiva
Com o encerramento das convenções, o foco da Justiça Eleitoral passa a ser a análise dos pedidos de registro dos candidatos aos cargos de:
* governador;
* vice-governador;
* senador;
* deputados federais;
* deputados estaduais.
Os processos passam por conferência da documentação, verificação das condições de elegibilidade, análise de eventuais inelegibilidades e manifestação do Ministério Público Eleitoral antes do julgamento definitivo dos registros.
Até esta etapa, o Tribunal ainda analisa os pedidos protocolados, razão pela qual novas decisões sobre deferimentos e indeferimentos devem ser publicadas nos próximos dias por meio do Diário da Justiça Eletrônico.
Prazos eleitorais
Entre os principais marcos desta fase estão:
* encerramento das convenções partidárias;
* protocolo dos registros de candidatura;
* publicação dos editais dos pedidos de registro;
* abertura do prazo para impugnações;
* manifestação do Ministério Público Eleitoral;
* julgamento dos registros pelos juízes eleitorais e pelo TRE-AM, quando houver recursos.
Esses procedimentos antecedem o início oficial da propaganda eleitoral, conforme o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Estrutura para o pleito
Além da análise jurídica dos processos, o TRE-AM continua executando o planejamento operacional das eleições.
Segundo o Tribunal, mais de 9 mil urnas eletrônicas serão utilizadas no Amazonas, com apoio de aeronaves, embarcações e logística especial para atender municípios de difícil acesso, garantindo a realização da votação em todas as zonas eleitorais do Estado.
Próximos dias
A expectativa é que, ao longo desta semana, o Diário da Justiça Eletrônico concentre novas publicações relacionadas a:
* deferimentos e indeferimentos de registros de candidatura;
* impugnações;
* recursos eleitorais;
* homologações;
* substituições de candidatos;
* decisões sobre propaganda eleitoral;
* novos editais das zonas eleitorais.
