O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) aplicar a pena de perda do cargo ao ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual por duas mulheres. A medida foi tomada em um processo administrativo disciplinar e ainda precisa ser confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela decisão definitiva.
Até que o STF analise o caso, Buzzi permanecerá afastado das funções. Enquanto isso, continuará recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço.
A decisão é inédita na história do STJ. Pela primeira vez, o tribunal aprova a demissão de um de seus ministros em um processo disciplinar. O julgamento ocorreu em sessão fechada, sem acesso do público ou de assessores dos magistrados.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, a condenação foi aprovada por unanimidade entre os ministros que participaram da sessão. No entanto, houve divergência sobre a punição. Parte dos magistrados defendia a aposentadoria compulsória, enquanto a maioria optou pela perda do cargo.
A decisão acompanha uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada nesta semana, que passou a prever a demissão como a punição administrativa mais grave para magistrados.
Além do processo administrativo, Marco Buzzi também responde a uma investigação criminal conduzida pela Polícia Federal. O inquérito tramita no STF sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
O procedimento disciplinar foi aberto após duas denúncias de assédio sexual
Uma delas foi feita por uma jovem de 18 anos, que afirmou ter sido vítima de importunação durante um encontro na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC), no início deste ano.
A segunda denúncia partiu de uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro. Ela relatou que, entre 2023 e 2025, sofreu comentários de cunho sexual e toques sem consentimento durante o período em que trabalhou no tribunal.
Durante a apuração, testemunhas disseram ter conhecimento das reclamações da ex-servidora e relataram que colegas chegaram a adotar medidas para evitar que ela permanecesse sozinha com o ministro.
Os advogados de Marco Buzzi negam todas as acusações
No caso da jovem, a defesa afirma que imagens, perícias e documentos médicos demonstram que os fatos não ocorreram como descrito. Também argumenta que as limitações físicas do ministro seriam incompatíveis com a versão apresentada pela denunciante.
Sobre a ex-colaboradora, os advogados sustentam que a rotina do gabinete, com circulação constante de servidores, inviabilizaria os episódios relatados. A defesa ainda afirma que a denúncia teria sido motivada por um possível descontentamento da funcionária e nega qualquer irregularidade praticada pelo ministro.
Após o julgamento, a defesa informou que irá recorrer da decisão e reafirmou que considera as acusações improcedentes. Já o advogado de uma das denunciantes avaliou que a decisão representa um marco ao demonstrar que magistrados também podem ser responsabilizados por condutas consideradas incompatíveis com o cargo.
(*)Com informações da CNN Brasil
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