O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, nesta terça-feira (11), a votação para formar a lista tríplice de nomes que concorrerão à vaga de desembargador da Corte pelo Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, oriundo da classe dos advogados e que atuou no TJAM de 2004 a 2025.
A definição ocorrerá a partir da lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), composta por três homens e três mulheres. Os nomes foram definidos após consulta direta aos advogados realizada no dia 14 de maio deste ano.
A paridade de gênero na formação da lista foi uma opção adotada pela OAB-AM e regulamentada por meio da Portaria nº 367/2025, que trata do processo de escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do TJAM.
A lista encaminhada pela OAB-AM é formada por Giselle Falcone Medina, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Carmem Valerya Romero Salvioni, Marco Aurélio de Lima Choy, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Aniello Miranda Aufiero.
Conforme prevê a legislação, a lista tríplice será formada em sessão pública e encaminhada ao chefe do Poder Executivo, que terá cinco dias após o recebimento para escolher e nomear um dos três integrantes para o cargo de desembargador.
Após a publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Amazonas, o presidente do TJAM designará data e horário para a sessão solene de posse, conforme estabelece o parágrafo 2º do artigo 131 da legislação mencionada.
