O Discord se pronunciou após a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A empresa considerou a decisão “prematura”. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (12) e deu ao Discord três dias úteis para cumprir a determinação.
Em nota, o Discord afirmou que recebeu a notificação da agência na última sexta-feira (7) e que ainda estava dentro do prazo para apresentar sua defesa. A empresa disse que está analisando a decisão e que pretende continuar discutindo o caso com a ANPD.
A plataforma também contestou a avaliação feita pela agência sobre seus mecanismos de segurança e afirmou que mantém equipes responsáveis por combater conteúdos violentos e outras atividades que violem suas regras.
O Discord é uma plataforma de comunicação pela internet que permite aos usuários conversar por texto, voz e vídeo, além de fazer transmissões ao vivo. É muito popular entre jogadores de videogame, mas também é usado por comunidades de estudo, trabalho, entretenimento e outros interesses.
A plataforma funciona por meio de servidores, que são espaços criados para reunir pessoas com interesses em comum. Esses servidores podem ser públicos ou privados e ter diferentes canais de conversa.
Caso de adolescente motivou pressão sobre a plataforma
A decisão ocorre em meio às investigações sobre a morte de uma menina de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), que tirou a própria vida durante uma transmissão na plataforma.
Segundo as investigações, a adolescente teria sido incentivada por integrantes de um grupo. O caso levou a uma operação da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul na semana passada.
Ao todo, cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos, enquanto um homem de 18 anos foi preso. As ações ocorreram em cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro.
Os suspeitos são investigados por homicídio qualificado e organização criminosa. Segundo a polícia, um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro, seria apontado como líder do grupo.
Discord diz que grupo também atuava em outras plataformas
O Discord afirmou que investigou o caso e retirou do ar o servidor privado envolvido pouco tempo depois de sua criação.
A empresa também disse que encontrou indícios de que as atividades investigadas começaram em outras plataformas antes da criação do grupo no Discord e continuaram fora da plataforma depois que os envolvidos foram banidos.
Segundo a empresa, o servidor era privado e só podia ser acessado por convite.
O Discord afirmou ainda que continua colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação.
ANPD aponta irregularidades
Segundo a ANPD, o Discord já vinha sendo acompanhado pela agência desde o ano passado. Uma análise técnica teria identificado problemas relacionados à segurança e à proteção dos usuários.
A decisão anunciada nesta quarta-feira tem caráter preventivo e determina a suspensão das transmissões ao vivo no país.
A medida ocorre após a primeira-dama Janja da Silva defender publicamente o bloqueio da plataforma no Brasil. Na semana passada, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, ela criticou a atuação do Discord após o caso envolvendo a adolescente.
O Discord, por enquanto, não informou se vai cumprir a decisão, recorrer da medida ou questioná-la na Justiça.
O que acontece agora?
A empresa ainda está dentro do prazo determinado pela ANPD para apresentar sua manifestação. Enquanto isso, a agência deverá acompanhar o cumprimento da decisão.
O caso envolve principalmente a forma como a plataforma protege menores de idade, fiscaliza conteúdos violentos e verifica a idade dos usuários. O Discord é bastante utilizado por jogadores de videogame e também por adolescentes.
Leia a nota do Discord na íntegra
“Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência.
Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação. Além disso, nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord.
Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma. Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet.”
(*)Com informações do G1
 de suspender as transmissões ao vivo da plataforma){kind=link}