O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido, nesta sexta-feira (21), para relatar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da chamada escala 6×1.
A indicação foi feita pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, seguirá agora para análise no Senado.
O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de dois dias de descanso por semana, com preferência para que um deles seja aos domingos.
Omar já se manifestou favoravelmente à redução da jornada e relacionou a discussão às condições de trabalho, aos deslocamentos dos trabalhadores e à dupla jornada enfrentada por mulheres.
“Há questão mental das pessoas. Está comprovado que quanto menos horas de trabalho, mais você produz. O que as empresas da indústria querem é a qualidade do serviço e aumento de produção. Por isso, o fim da escala 6×1 é uma necessidade do Brasil. Vamos votar por isso ainda esse ano”, afirmou.
Tramitação
Como relator, Omar ficará responsável pela análise da proposta na CCJ e pela apresentação de parecer sobre o texto antes do avanço da matéria no Senado.
A previsão mencionada no material é de que o Senado realize um período de esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes da intensificação da campanha eleitoral.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a aprovação exige votação em dois turnos no plenário do Senado e o apoio de três quintos dos senadores em cada turno, equivalente a pelo menos 49 dos 81 parlamentares.
Omar Aziz é líder do PSD no Senado e já presidiu a CPI da Pandemia. O senador também foi relator do novo arcabouço fiscal durante a tramitação da matéria no Congresso.
