O senador e candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta que prevê o fim da escala 6×1, afirmou nesta terça-feira (25) que pretende entregar o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na próxima quinta-feira (27). Segundo ele, o texto deve ser o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira seguinte.
A proposta prevê uma redução gradual da jornada de trabalho. Pelo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, após a aprovação da PEC haverá um período de dois meses para reduzir a jornada semanal de 44 para 42 horas. Depois dessa etapa, o limite passaria para 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho, na prática encerrando a escala 6×1.
Omar afirmou que pretende manter no Senado o mesmo texto aprovado pela Câmara para evitar que a PEC tenha de voltar para análise dos deputados. “Eu não vou mudar o relatório da Câmara para não ter que voltar para a Câmara”, disse. Segundo o senador, outros parlamentares ainda poderão apresentar emendas durante a tramitação, que serão analisadas pela relatoria.
Relator rebate críticas sobre impacto na economia
Durante a entrevista, Omar também rebateu as críticas de que a redução da jornada poderia aumentar custos para empresas e prejudicar a economia. “O Brasil não vai quebrar se reduzir quatro horas de trabalho”, afirmou.
O senador comparou a discussão com debates anteriores sobre mudanças nas leis trabalhistas, como a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas e a criação do 13º salário. Na avaliação dele, a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar o tempo de convivência familiar e contribuir para a produtividade.
Omar citou ainda trabalhadores que passam várias horas no transporte entre a casa e o emprego e mães solo como grupos que poderiam ser beneficiados por uma jornada menor. Ele também defendeu que a discussão não seja tratada como uma disputa ideológica.
O texto ainda pode exigir regulamentações específicas para algumas categorias. O senador citou como exemplo trabalhadores de plataformas de petróleo, que cumprem jornadas diferenciadas, além de setores como comércio e serviços. Essas situações poderão ser tratadas posteriormente por meio de legislação complementar ou outras propostas durante o período de transição.
(*)Com informações da Assessoria
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