O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) fiscalizou mais de 12 vias de Manaus nos primeiros 15 dias de acompanhamento da propaganda eleitoral. Durante o patrulhamento, realizado pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED), foram encontradas três situações consideradas irregulares, enquanto outra abordagem teve caráter apenas preventivo.
A fiscalização passou principalmente por áreas de maior circulação nas zonas Oeste e Centro-Sul da capital. Segundo o TRE-AM, o objetivo foi verificar o cumprimento das regras eleitorais e orientar candidatos e apoiadores sobre as normas para a divulgação de campanhas.
Na rotatória do Eldorado, a equipe encontrou uma bandeira de grandes dimensões associada a um candidato a deputado federal. De acordo com os fiscais, a forma como o material estava instalado produzia efeito visual semelhante ao de um outdoor, o que é proibido pela legislação eleitoral. Após a intervenção, a estrutura foi retirada.
No mesmo ponto, os fiscais identificaram um carro de som do tipo “bitrem” ou “paredão” reproduzindo jingles de um candidato ao Governo do Amazonas. O veículo estava parado durante a reprodução do material, situação considerada irregular pelas regras eleitorais. O responsável foi identificado e a atividade foi interrompida.
Outro carro de som é flagrado no Parque 10
Uma situação semelhante foi registrada na rotatória do Mindú, na Rua Dom João, no Parque 10 de Novembro. Segundo o relatório do TRE-AM, outro carro de som do tipo “bitrem”, ligado à campanha de um candidato ao Governo do Amazonas, estava estacionado enquanto reproduzia músicas eleitorais.
Os envolvidos foram identificados e a atividade foi encerrada no local. O TRE-AM apontou que a utilização do equipamento naquela situação contrariava as regras previstas na Resolução TSE nº 23.610/2019.
Já no cruzamento das avenidas Mário Ipiranga e André Araújo, a equipe encontrou outro carro de som estacionado, mas a situação foi resolvida por meio de orientação. O responsável foi informado sobre a proibição de utilizar o equipamento em eventos estáticos que não sejam comícios ou reuniões eleitorais. O veículo foi retirado do local.
Fiscalização prioriza orientação
Segundo o TRE-AM, a fiscalização segue o princípio da “mínima interferência possível” no debate eleitoral. Na prática, os fiscais priorizam a orientação e a correção das irregularidades antes de adotar medidas mais rigorosas.
Depois das abordagens, o patrulhamento continuou por outras áreas de Manaus, incluindo as avenidas Constantino Nery, Pedro Teixeira, Jacira Reis, Coronel Teixeira, do Turismo e do Futuro. Não foram registradas novas irregularidades nesses trechos.
As regras para carros de som e outros equipamentos utilizados nas campanhas estabelecem limites para evitar que a propaganda eleitoral seja feita de forma irregular ou cause impacto semelhante ao de publicidade proibida, como outdoors.
(*)Com informações do TRE-AM
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