A pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aumentou após parlamentares cobrarem a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Apesar das manifestações, Alcolumbre não indicou quando — ou se — pretende dar andamento às representações.
Ao ser questionado sobre o assunto, o senador chamou atenção para o volume de pedidos acumulados na Casa: são 109 solicitações de impeachment envolvendo ministros do Supremo.
“A minha percepção é que tem 109 pedidos e isso não é normal”, afirmou Alcolumbre na terça-feira (1º). Na ocasião, ele evitou responder especificamente se colocaria alguma representação contra Moraes em andamento.
A cobrança ganhou força depois da divulgação de informações de um relatório da Polícia Federal relacionado às investigações sobre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Alcolumbre não estabelece prazo
Nesta quarta-feira (2), novos discursos cobrando providências foram realizados no plenário do Senado. Alcolumbre voltou a falar brevemente sobre o episódio, mas manteve a indefinição.
“Apenas um comentário, no momento adequado eu vou falar”, declarou o presidente do Senado.
Portanto, até o momento, não há anúncio oficial de que Alcolumbre tenha decidido pautar um impeachment de Alexandre de Moraes.
Reportagens publicadas nos últimos dias indicam resistência do presidente do Senado ao avanço da medida. Ao ser questionado diretamente sobre previsão para colocar um pedido em pauta, ele também afirmou não ter um prazo definido.
Caso Banco Master amplia pressão
A ofensiva política contra Moraes cresceu após a divulgação de informações referentes a mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro.
O conteúdo revelado provocou novos questionamentos de parlamentares sobre uma suposta relação entre o ex-banqueiro e o ministro.
As informações estão inseridas nas investigações relacionadas ao Banco Master e não representam, por si só, uma conclusão judicial sobre eventual crime cometido por Moraes.
A divulgação do material levou senadores a defenderem que os fatos sejam investigados e, em alguns casos, a pedirem diretamente o afastamento ou a renúncia do integrante do Supremo.
Novo pedido é protocolado no Senado
Entre as novas iniciativas está a do senador Carlos Viana (PSD-MG), que anunciou na terça-feira (1º) ter protocolado um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Viana sustenta que existem indícios que precisam ser apurados sobre uma possível atuação de Moraes em benefício de Vorcaro.
O próprio senador ressaltou que as suspeitas precisariam ser comprovadas. Segundo ele, eventual utilização do cargo em benefício de terceiros, caso confirmada, poderia justificar a responsabilização do ministro.
Além de Viana, parlamentares como Alessandro Vieira (MDB-SE), Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Izalci Lucas (PL-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Magno Malta (PL-ES) manifestaram-se a favor do afastamento ou da renúncia de Moraes.
Plínio Valério cobra votação
A crise também provocou reação da bancada do Amazonas.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a defender, nesta quarta-feira (2), que o Senado analise ao menos um dos pedidos apresentados contra Moraes.
Em discurso no plenário, Plínio afirmou que as denúncias precisam ser apuradas e criticou o fato de a Casa acumular representações sem submetê-las à deliberação.
O parlamentar amazonense declarou que cobra o impeachment de Moraes desde 2019 e argumentou que as informações divulgadas recentemente aumentaram a necessidade de uma resposta do Senado.
Também nesta quarta-feira, outros parlamentares voltaram à tribuna para pressionar a Presidência da Casa pela análise das representações.
Só o Senado pode julgar ministro do STF
A Constituição Federal estabelece que compete ao Senado processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade.
Por isso, mesmo que parlamentares, partidos ou cidadãos apresentem denúncias contra integrantes da Corte, o avanço de um processo depende dos procedimentos internos do Senado.
A existência de uma denúncia também não significa condenação nem comprovação das acusações. Antes de qualquer eventual perda de cargo, seria necessário instaurar e conduzir o processo previsto pela legislação.
Impasse continua
Enquanto a oposição amplia a pressão, Alcolumbre mantém uma postura cautelosa e evita assumir compromisso público com a abertura de um processo contra Moraes.
A menção aos 109 pedidos contra integrantes do STF mostra o tamanho do estoque de representações existentes no Senado, mas não significa que todas sejam contra Alexandre de Moraes nem que serão analisadas conjuntamente.
Assim, o cenário permanece indefinido. De um lado, cresce o número de senadores cobrando uma resposta formal. Do outro, o presidente da Casa não apresenta calendário para análise e indica que só pretende se pronunciar de forma mais ampla “no momento adequado”.
