O deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), cobrou esclarecimentos da Âmbar Energia sobre as condições oferecidas aos consumidores para renegociação de dívidas.
Segundo o parlamentar, a Comissão tem recebido reclamações relacionadas aos valores das contas de energia, ao fornecimento do serviço e às dificuldades encontradas por clientes que procuram regularizar débitos.
Diante das demandas, a CDC-Aleam encaminhou um ofício à concessionária solicitando esclarecimentos e providências sobre as cobranças relatadas pelos consumidores.
Entrada de 50% é questionada
De acordo com relatos recebidos pela Comissão, consumidores que procuram parcelar dívidas estariam sendo informados sobre a necessidade de pagar uma entrada mínima equivalente a 50% do débito total, sem desconto sobre o valor devido.
Em um dos casos acompanhados pela CDC-Aleam, um consumidor com dívida de aproximadamente R$ 16 mil teria que desembolsar mais de R$ 8 mil como entrada. Em outra situação, segundo a Comissão, o valor inicial exigido ultrapassou R$ 18 mil.
“Não podemos tratar como negociação uma condição que o consumidor simplesmente não consegue pagar. A pessoa está procurando uma forma de quitar a dívida, mas como vai conseguir dar uma entrada de R$ 8 mil, R$ 18 mil ou até mais? Isso está completamente fora da realidade da maioria das famílias amazonenses”, afirmou Mário César Filho.
Deputado pede alternativas para negociação
O parlamentar defendeu a criação de condições de pagamento mais acessíveis e citou como exemplo a Operação Limpa Nome, realizada anteriormente em parceria com concessionárias de energia e água.
Segundo Mário César Filho, a iniciativa chegou a oferecer descontos de até 90% e alternativas de parcelamento, permitindo que mais de 16 mil consumidores regularizassem pendências.
“Naquela época, conseguimos criar uma oportunidade real para que as pessoas limpassem o nome e voltassem a ter tranquilidade. Mais de 16 mil consumidores foram beneficiados porque havia desconto e condições de pagamento que cabiam no bolso de quem estava endividado. É esse tipo de alternativa que estamos cobrando novamente”, declarou.
A Comissão aguarda esclarecimentos da Âmbar Energia sobre as condições de renegociação e possíveis medidas para facilitar a regularização dos débitos pelos consumidores.
