Chefes de setores, diretores, secretários e servidores envolvidos na tramitação processual do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta quinta-feira (10), de uma formação sobre o Guia de Boas Práticas em Redação de Votos e Acórdãos.
Realizada na Escola de Contas Públicas, a capacitação apresentou aos participantes formas de aplicar as orientações previstas no documento à rotina do Tribunal.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, participou da formação e destacou que a iniciativa busca transformar as orientações do guia em práticas adotadas no cotidiano da Corte de Contas.
“Essa formação representa um passo importante para que o Guia de Boas Práticas deixe de ser apenas um documento e passe a fazer parte da rotina do Tribunal. A proposta é oferecer aos servidores e às equipes que participam da tramitação processual uma referência comum, que contribua para decisões mais claras, objetivas e efetivas, sem interferir na autonomia dos julgadores”, afirmou.
Segundo a secretária do Tribunal Pleno, Bianca Figliuolo, a formação teve caráter colaborativo e mostrou como o guia pode ser utilizado nas diferentes etapas da tramitação dos processos.
“Mostramos como o guia foi construído, seus objetivos, os modelos previstos para cada natureza processual e exemplos de boas práticas e de situações que podem ser aperfeiçoadas”, destacou.
Participaram representantes dos gabinetes de conselheiros e conselheiros-substitutos, Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Ouvidoria, Escola de Contas, Secretaria de Controle Externo (Secex), Secretaria-Geral e unidades de apoio. Também estiveram presentes servidores de setores ligados às Câmaras, à execução processual e ao Ministério Público de Contas.
Casos reais e inteligência artificial
Durante a formação, foram apresentados exemplos de casos reais, com os dados preservados, para demonstrar problemas de redação e situações consideradas boas práticas na elaboração dos documentos.
A área de inteligência artificial do TCE-AM também participou da atividade e apresentou possibilidades de utilização da tecnologia na organização da jurisprudência, além de ferramentas de apoio à pesquisa e à elaboração de ementas.
O Guia de Boas Práticas estabelece orientações para a organização de elementos como relatório, fundamentação, dispositivo e ementa, além de apresentar modelos destinados a diferentes tipos de processos.
Elaborado ao longo de aproximadamente oito meses, o documento tem caráter orientativo e poderá ser aperfeiçoado conforme a experiência de aplicação no Tribunal, com a inclusão de novos modelos e ajustes no conteúdo.
