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Vice não é apenas substituto: entenda o poder e as atribuições do cargo

Eleito na mesma chapa do titular, vice pode assumir o comando do Executivo, cumprir missões especiais e participar de decisões estratégicas da administração

Durante as campanhas eleitorais, o nome do candidato a vice costuma receber menos atenção do que o titular da chapa. No entanto, a função está longe de ser apenas simbólica. O vice-governador pode assumir temporariamente o comando do Estado, suceder o governador definitivamente e participar de áreas estratégicas da administração.

Nas eleições estaduais, governador e vice-governador integram a mesma chapa. Portanto, ao escolher o candidato ao governo, o eleitor também vota automaticamente no respectivo vice. Não existe votação separada para os dois cargos.

A regra reforça a importância de o eleitor conhecer não apenas o candidato que encabeça a chapa, mas também quem poderá assumir o Executivo estadual durante o mandato.

Substituir é diferente de suceder

Embora as duas situações coloquem o vice no comando do Executivo, substituição e sucessão possuem significados diferentes.

A substituição ocorre de forma temporária, quando o governador precisa se afastar por viagem, licença, tratamento de saúde ou outro impedimento. Nesse período, o vice exerce as atribuições do titular até que ele retorne ao cargo.

Já a sucessão acontece quando o cargo de governador fica definitivamente vago. Isso pode ocorrer em situações como renúncia, morte, perda do mandato ou impedimento definitivo. Nesse caso, o vice deixa de ocupar a função de maneira provisória e passa a ser governador.

A lógica segue o modelo previsto no artigo 79 da Constituição Federal, segundo o qual o vice substitui o titular nos impedimentos e o sucede em caso de vacância. Nos estados, as regras específicas também estão previstas nas respectivas constituições estaduais.

Vice pode participar da administração

Fora dos períodos de substituição ou sucessão, o vice-governador não possui automaticamente o mesmo poder administrativo do governador. Também não existe uma secretaria obrigatória ou uma área específica que precise ficar sob sua responsabilidade.

A participação do vice na gestão depende das atribuições previstas em lei e das missões delegadas pelo governador. Ele pode representar o governo em compromissos oficiais, acompanhar projetos, coordenar grupos de trabalho, participar de articulações políticas e contribuir para decisões estratégicas.

Em alguns governos, o vice assume uma secretaria ou outra função formal dentro da estrutura administrativa. Em outros, atua principalmente na articulação institucional e no aconselhamento do titular. Por isso, o espaço ocupado depende tanto das regras legais quanto da relação política estabelecida entre os integrantes da chapa.

Leia mais: Vice também governa: qual é o papel de Serafim Corrêa na chapa de Roberto Cidade?

Escolha também tem peso político

Além das atribuições institucionais, a escolha do vice possui importância eleitoral. Os partidos costumam considerar experiência administrativa, representatividade regional, alianças partidárias, capacidade de diálogo e aproximação com determinados segmentos da população.

Um candidato a vice também pode ajudar a ampliar a base eleitoral e transmitir uma imagem de equilíbrio à chapa. Por outro lado, divergências políticas entre titular e vice podem gerar dificuldades durante o mandato e enfraquecer a articulação do governo.

No Amazonas, o debate ganhou relevância após Roberto Cidade e Serafim Corrêa assumirem o Governo do Estado em maio de 2026. Os dois foram escolhidos pela Assembleia Legislativa do Amazonas em uma eleição indireta realizada após a renúncia do então governador Wilson Lima e do vice Tadeu de Souza.

Cidade e Serafim voltaram a formar uma chapa nas Eleições 2026, desta vez submetida ao voto direto da população. A composição reúne perfis de gerações diferentes e colocou novamente em discussão o espaço que um vice pode ocupar tanto na campanha quanto em uma eventual gestão.

E se os dois cargos ficarem vagos?

Quando governador e vice deixam os cargos, ocorre a chamada dupla vacância. Nessa situação, a Constituição estadual define quem assume provisoriamente o Executivo e como será realizada a escolha dos novos ocupantes.

O formato da eleição pode variar conforme o momento do mandato em que as vagas forem abertas. Em determinadas situações, a escolha ocorre de forma direta, com participação dos eleitores. Em outras, pode ser indireta, realizada pelos deputados estaduais.

Os novos escolhidos não iniciam um mandato completo. Eles assumem para concluir o período originalmente iniciado pela chapa anterior.

O que o eleitor deve observar

Ao analisar uma chapa, o eleitor pode considerar a experiência do candidato a vice, sua trajetória profissional e política, as posições que defende e sua capacidade de assumir o governo em uma eventual ausência definitiva do titular.

Também é importante avaliar se existe coerência entre os integrantes da chapa e qual função o vice deverá exercer na administração. Afinal, embora apareça em segundo plano durante parte da campanha, ele pode passar ao centro das decisões do Estado a qualquer momento.

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