O desembargador Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), afirmou que a declaração de suspeição pode ajudar a preservar a credibilidade da Justiça. A posição foi apresentada em um artigo de opinião publicado nesta terça-feira (15) na Folha de S.Paulo.
No texto, Pascarelli argumenta que a imparcialidade de uma decisão depende também da confiança que o procedimento inspira. Segundo ele, um magistrado pode acreditar que conseguirá julgar com isenção e, ainda assim, reconhecer que um vínculo pessoal levantaria dúvidas legítimas sobre sua participação.
Desembargador já havia deixado votação no TJ-AM
Em 11 de agosto, Pascarelli se declarou suspeito durante a sessão do Tribunal Pleno que escolheria a lista tríplice para uma vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Ele informou ter vínculo familiar com uma das candidatas, anunciou que não votaria e deixou o plenário.
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Naquela sessão, o desembargador também mencionou rumores de interferência externa na escolha dos nomes. Ele afirmou que não podia confirmar se as informações eram verdadeiras. O motivo apresentado para sua suspeição foi o vínculo familiar com uma candidata.
O artigo publicado nesta terça-feira não reproduz o pronunciamento do vídeo. Nele, Pascarelli amplia a discussão e defende que reconhecer um possível conflito é uma forma de proteger as partes, o magistrado e a instituição responsável pela decisão.
