O vice-governador e candidato à reeleição Serafim Corrêa (PSB) criticou, em publicação nas redes sociais, ações apresentadas à Justiça Eleitoral contra conteúdos da campanha do governador Roberto Cidade (União Brasil), candidato à reeleição, produzidos em unidades públicas de saúde. Serafim classificou as iniciativas como “litigância predatória” e sustentou que Cidade deveria poder visitar os mesmos locais para responder a críticas feitas por adversários.
Na manifestação, Serafim argumentou que integrantes da oposição visitaram unidades de saúde para questionar o funcionamento dos serviços e que, posteriormente, Roberto Cidade esteve nesses espaços para apresentar a versão do governo. “Afinal, o opositor pode ir na unidade de saúde falar mal do governo, e o governador não pode lá desmontar aquelas acusações?”, questionou.
O posicionamento ocorre em meio a diferentes representações eleitorais envolvendo materiais produzidos pela campanha de Cidade em estruturas públicas. Em uma delas, foram questionada as publicações gravadas no SPA São Raimundo, alegando possível utilização de bem público em benefício eleitoral.
Em outro episódio, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de um vídeo de Cidade gravado no SPA e Maternidade Chapot Prevost. Também houve decisões envolvendo conteúdos produzidos no Hospital Público Veterinário e outras unidades estaduais de saúde.
Serafim contesta interpretação
Para Serafim, entretanto, existe diferença entre utilizar a estrutura pública para promoção eleitoral e visitar unidades para responder a acusações feitas durante a campanha. O candidato afirmou que as ações judiciais estariam sendo utilizadas para limitar a resposta do governador aos questionamentos de adversários.
“Um cidadão, que é político, obviamente, foi em várias unidades de saúde criticar o funcionamento. Aí o Roberto foi nas mesmas unidades mostrar que aquilo não era verdade”, declarou. Serafim acrescentou que, na avaliação dele, recorrer à Justiça Eleitoral nessas circunstâncias “chega a ser até uma litigância predatória”.
Em sua publicação, o vice-governador também afirmou que tentar impedir Cidade de apresentar sua versão sobre os serviços estaduais seria um “absurdo” e acusou adversários de recorrerem ao Judiciário na disputa eleitoral. As declarações representam a avaliação política de Serafim sobre os processos.
As decisões judiciais localizadas, por outro lado, tratam especificamente das regras que restringem o uso eleitoral de bens e estruturas públicas e não estabelecem, de forma genérica, que o governador esteja impedido de responder a críticas sobre a saúde estadual. Em um dos casos, a Justiça considerou que a gravação de conteúdo de campanha dentro de unidade pública poderia caracterizar uso eleitoral do espaço.
A controvérsia ocorre durante a reta final da campanha para o Governo do Amazonas e coloca em discussão os limites entre a atuação institucional de agentes públicos que disputam a reeleição e a utilização de estruturas governamentais na propaganda eleitoral.
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