O caso envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida provocou uma nova divergência entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O episódio começou após a circulação de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a remoção das publicações. A decisão alcançou 1.170 links e também previa medidas contra novos conteúdos com a mesma informação.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu parte da determinação após analisar um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve uma publicação removida. Dino considerou que o conteúdo não citava diretamente Flávio Bolsonaro e apontou questões relacionadas à liberdade de expressão.
A decisão provocou reação no TSE. O presidente da Corte, Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, manifestando preocupação com a interferência em uma decisão da Justiça Eleitoral.
Na segunda-feira (28), a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux. O magistrado suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente a ordem de retirada dos conteúdos determinada pelo TSE.
O caso deve ser analisado pelo plenário do STF nesta quarta-feira (30). Além do conteúdo das publicações, os ministros deverão discutir os limites da atuação do Supremo e da Justiça Eleitoral durante o período de campanha.
Entenda o caso
A controvérsia surgiu após a circulação de uma informação segundo a qual Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega a intenção.
O conteúdo passou a ser relacionado a um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Victorio Galli, que propunha que Nossa Senhora Aparecida fosse considerada padroeira apenas dos brasileiros católicos. A proposta não foi apresentada por Flávio Bolsonaro e foi arquivada em 2008.
A campanha de Flávio acionou a Justiça Eleitoral para contestar as publicações, alegando que a informação era falsa. A partir daí, decisões divergentes de ministros do TSE e do STF levaram a discussão para o plenário do Supremo.
