A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quarta-feira (14), que o influenciador digital Agenor Tupinambá entregue a capivara Filó ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em até 30 dias. Após a decisão, ele afirmou que vai recorrer para tentar permanecer com o animal.
“Mais uma batalha que a gente vai enfrentar e vamos recorrer com todos os meios legais pra lutar pela Filó”, declarou Agenor em um vídeo publicado nas redes sociais.
A decisão é da juíza federal Mara Elisa Andrade, que julgou improcedente a ação movida pelo influenciador e revogou a autorização provisória que permitia a permanência da capivara com ele desde abril de 2023.
A entrega deverá ser agendada com o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Manaus. Caso a determinação não seja cumprida, a Justiça poderá ordenar a busca e apreensão do animal.
Agenor contesta decisão
No vídeo, o influenciador afirmou que Filó vive solta em uma área preservada e questionou o encaminhamento ao Cetas.
“Depois de três anos a Filó está aí, ela vive solta”, disse. Ele também alegou que a presença do animal contribuiu para reduzir a caça na região onde vive e criticou as condições da unidade ambiental.
A juíza, porém, considerou que os esclarecimentos apresentados pelo Ibama afastaram as alegações de inadequação do centro, destinado ao tratamento e à reabilitação de animais silvestres.
Entenda o caso
Agenor ganhou notoriedade nas redes sociais ao publicar vídeos da rotina de Filó e de outros animais na zona rural de Autazes. Em abril de 2023, o Ibama aplicou R$ 17 mil em multas por infrações relacionadas à utilização irregular de animais silvestres, à exploração de imagens de espécies nas redes sociais e à morte de um filhote de preguiça-real.
Na ocasião, uma decisão provisória determinou a devolução da capivara ao influenciador, após questionamentos sobre as condições do Cetas.
Na nova sentença, Mara Elisa rejeitou o argumento de vínculo afetivo apresentado pela defesa. Segundo a magistrada, a relação com humanos não justifica automaticamente a manutenção de animais silvestres em residências particulares sem autorização ambiental.
A juíza também apontou que comportamentos descritos em laudos, como dormir em sofás e procurar alimentos na geladeira, indicam domesticação, e não vida livre na natureza.
“Legalizar o ilícito não é fazer justiça”, afirmou a magistrada.
Reabilitação
A sentença determina que o Ibama implemente um programa de reabilitação para possibilitar a reintegração de Filó à natureza, preferencialmente em uma área de proteção ambiental adequada à espécie.
A juíza rejeitou o pedido de uma nova perícia e afirmou que a impossibilidade de reintegração não foi comprovada, já que ainda não houve uma tentativa efetiva de reabilitação.
Além de determinar a entrega da capivara em até 30 dias após a intimação, a magistrada condenou Agenor ao pagamento das custas processuais e de R$ 3 mil em honorários advocatícios.
