O Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, tem entre seus integrantes ministros indicados por diferentes presidentes da República. A composição atual reflete decisões tomadas ao longo de mais de duas décadas, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Dos dez ministros em exercício, quatro foram indicados por Lula, dois por Dilma Rousseff, dois por Jair Bolsonaro, um por Michel Temer e um por Fernando Henrique Cardoso. A Corte está com uma cadeira vaga após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 2025.
Quem indicou cada ministro do STF?
Gilmar Mendes — Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
Gilmar Mendes foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e tomou posse em 20 de junho de 2002. Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado-geral da União e ocupou funções jurídicas no governo federal. Atualmente, é o ministro há mais tempo na Corte, condição conhecida como decano.
Cármen Lúcia — Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A ministra foi indicada por Lula durante seu primeiro mandato e tomou posse em 21 de junho de 2006. Antes da nomeação, atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais e procuradora-geral do estado. Ao longo da carreira no STF, também presidiu a Corte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dias Toffoli — Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Indicado por Lula em 2009, Dias Toffoli tomou posse em 23 de outubro daquele ano. Antes de integrar o Supremo, foi advogado-geral da União e ocupou funções jurídicas ligadas à Presidência da República. Também exerceu a presidência do STF.
Luiz Fux — Dilma Rousseff (PT)
Luiz Fux foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff em 2011, após atuar como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua trajetória inclui passagens pelo Ministério Público e pela magistratura do Rio de Janeiro. Tomou posse no STF em 3 de março de 2011.
Edson Fachin — Dilma Rousseff (PT)
Indicado por Dilma Rousseff em 2015, Edson Fachin tomou posse em 16 de junho daquele ano. Antes de chegar ao Supremo, foi procurador do Estado do Paraná e professor de Direito. Atualmente, exerce a presidência do STF, para o biênio 2025–2027.
Alexandre de Moraes — Michel Temer (MDB)
Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer em 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki. Antes da nomeação, foi ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Temer, além de ter ocupado cargos no governo de São Paulo e atuado como promotor de Justiça. Tomou posse em 22 de março de 2017.
Nunes Marques — Jair Bolsonaro (PL, à época sem partido)
Kassio Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro em 2020 para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Tomou posse em 5 de novembro de 2020.
André Mendonça — Jair Bolsonaro (PL, à época sem partido)
André Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 2021 para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Antes da nomeação, foi advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública. Tomou posse no Supremo em 16 de dezembro de 2021.
Cristiano Zanin — Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Cristiano Zanin foi indicado por Lula em 2023 para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Advogado, ganhou projeção nacional por atuar na defesa de Lula durante processos relacionados à Operação Lava Jato. Tomou posse em 3 de agosto de 2023.
Flávio Dino — Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Flávio Dino foi indicado por Lula em 2023 para a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Antes de integrar o STF, foi juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão, senador e ministro da Justiça e Segurança Pública. Tomou posse em 22 de fevereiro de 2024.
Como funciona a escolha dos ministros?
A Constituição Federal estabelece que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República após a aprovação do Senado Federal. Os indicados devem ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
O procedimento inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no Plenário. Para a aprovação, é necessária a maioria absoluta dos senadores, equivalente a pelo menos 41 votos favoráveis.
A vaga aberta no Supremo
A aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, deixou uma cadeira vaga no STF. Para preenchê-la, Lula indicou o então advogado-geral da União, Jorge Messias. Entretanto, o Senado rejeitou a indicação em 29 de abril de 2026, com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Foi a primeira rejeição de uma indicação ao Supremo desde 1894, segundo o Senado Federal.
A composição do STF, portanto, é resultado de nomeações feitas por diferentes governos, mas a permanência dos ministros não depende da duração do mandato do presidente que os indicou. Após a nomeação, os integrantes passam a exercer suas funções no Judiciário, sujeitos às regras constitucionais aplicáveis ao cargo.
