Os eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República nas eleições de 2026 tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. Já os governadores e vice-governadores eleitos nos estados serão empossados no dia 6 do mesmo mês. A alteração modifica o calendário tradicional das cerimônias, que desde a Constituição de 1988 eram realizadas em 1º de janeiro.
A mudança foi determinada pela Emenda Constitucional 111, promulgada em 2021. Antes da Constituição de 1988, a posse dos chefes do Executivo ocorria em 15 de março.
Com a separação das datas, os governadores eleitos terão a possibilidade de participar da cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente, realizada em Brasília. Até então, a coincidência entre os calendários dificultava a presença dos novos chefes dos Executivos estaduais no evento nacional.
A posse presidencial é conduzida pelo Congresso Nacional, geralmente no Plenário da Câmara dos Deputados, onde presidente e vice-presidente eleitos prestam o compromisso constitucional. A solenidade costuma ser precedida por um desfile do presidente eleito em carro aberto e pela recepção na rampa do Congresso, feita pelos presidentes da Câmara e do Senado.
Posse de deputados e senadores continua em fevereiro
Para os integrantes do Congresso Nacional, não haverá mudança no calendário. Deputados federais e senadores eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro, durante reuniões preparatórias realizadas nos plenários da Câmara e do Senado.
Na ocasião, os parlamentares prestam o compromisso regimental, sem a realização de discursos. A data também marca a eleição das Mesas Diretoras das duas Casas legislativas, responsáveis pela condução dos trabalhos durante mandatos de dois anos.
No Senado, a escolha do presidente ocorre em uma segunda reunião preparatória. Após as manifestações dos candidatos, os senadores votam de forma secreta, por meio de cédulas depositadas em uma urna. Para vencer, é necessário obter maioria absoluta, correspondente a pelo menos 41 votos.
A votação segue a ordem de criação dos estados brasileiros, procedimento também adotado durante a posse dos parlamentares. Em uma terceira reunião preparatória, são escolhidos os demais integrantes da Mesa do Senado: primeiro e segundo vice-presidentes, quatro secretários e seus respectivos suplentes.
