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Portas abertas: é hora da vistoria

Por Renato Bagre

As eleições terminaram. Governos saem, governos entram ou continuam. Escrevo estas linhas como alguém que acredita que é exatamente isso que faz a democracia funcionar: as chaves trocam de mão sem que ninguém precise arrombar a porta. A democracia, portanto, é a ferramenta mais poderosa que um povo tem para corrigir rumos sem violência.

Mas a ferramenta só cumpre sua função se quem sai e quem entra, aceitar responder uma pergunta simples: a casa está sendo devolvida melhor do que foi recebida?

Mandato não é escritura, é contrato de locação. Seguirei nessa metáfora. Ninguém é dono do estado que governa. Ocupa por quatro anos, às vezes oito, e devolve. Quem já alugou um imóvel conhece o ritual: vistoria na entrada, conferência na saída. Rachadura nova se paga. Benfeitoria se reconhece.

Na vida pública, essa conferência foi tratada por muito tempo como mera formalidade, a ponto de o legislador precisar transformá-la em norma. Desde 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o governante de contrair, nos últimos oito meses do mandato, despesas que não possa pagar dentro dele sem deixar dinheiro em caixa para quitar o restante. Uma lei como essa só existe porque o hábito era o contrário: inaugurar a obra e deixar a conta para o próximo inquilino.

Lula venceu de virada e reassume para o seu quarto mandato. Como a Constituição não lhe permite outro em seguida, este é o mandato que fecha seu ciclo político frente a governos. É justamente por isso que a régua precisa ser exigente, porque tempo ele teve e terá, de sobra, para deixar a casa funcionando e bem. No fim de 2022, Lula recebeu o país com uma dívida bruta equivalente a 71,7% do PIB. Em agosto deste ano, ela estava em 82,9%. Nos doze meses até agosto, as despesas com juros do setor público somaram R$ 1,18 trilhão, dinheiro que não vira escola, hospital nem estrada. Mais de 91% das despesas primárias previstas para 2027 são obrigatórias. Ele também tem ativos de verdade: desemprego próximo das mínimas históricas e reservas internacionais robustas. Lula já entregou inclusão social. A entrega histórica que falta é outra: devolver o país, ao fim do mandato, com as contas em trajetória melhor do que a encontrada. Inclusão sem sustentabilidade é uma conquista alugada. Quem a herda paga a conta.

O Estado de Pernambuco mostra que é possível. Raquel Lyra assumiu um estado que havia fechado 2022 com o pior resultado fiscal desde 2015 e gasto com pessoal acima do limite prudencial da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Avaliadas pelo Tesouro, essas contas valeram ao estado a nota C, que o deixou sem acesso a crédito com garantia da União. Ela fez um primeiro ano duro de ajuste, recuperou a nota no Tesouro, voltou a investir e teve o contrato renovado pelo eleitor no primeiro turno. Não houve milagre. Houve método: consertar a estrutura antes de pintar a fachada.

O Rio de Janeiro já mostra o contrário. Desde 2016, a União pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas que o estado não honrou. Governadores entraram e saíram, vários deles afastados, cassados ou presos, e quase sempre devolveram a casa mais comprometida do que a receberam. Renegociar alivia a parcela, mas não reforma o imóvel.

O Rio Grande do Norte pede uma vistoria ainda mais fina. O estado que tinha três folhas salariais atrasadas em 2019 regularizou o pagamento do servidor. Isso não é pouco: é dignidade devolvida a milhares de famílias. Mas a dívida consolidada líquida cresceu cerca de R$ 1,8 bilhão no período, e a nota do estado no Tesouro segue em C. Uma parede foi consertada enquanto outra começava a ceder. Melhorar não se resume a um número.

No Amazonas a vistoria foi feita por um inquilino que conhece a casa. Omar Aziz volta ao governo doze anos depois, eleito com mais de 61% dos votos válidos. Poucos políticos têm uma segunda chance tão vigorosa assim, e menos ainda chegam a ela com um primeiro governo tão bem documentado.

O primeiro governo de Omar, de 31 de março de 2010 a 4 de abril de 2014, deixou marcas profundas nos dois sentidos. De um lado, a Ponte Rio Negro, que integrou a Região Metropolitana; o Proama, que ampliou o abastecimento de água em Manaus; e o Hospital Delphina Aziz, que anos depois se tornaria a referência do estado no enfrentamento da Covid-19. De outro lado, a mesma ponte teve o custo praticamente dobrado por aditivos, numa responsabilidade que ele divide com o antecessor. Houve também um estádio erguido para quatro jogos de Copa e de uso esporádico desde então, e a Cidade Universitária de Iranduba, que ficou pelo caminho. A sucessão que ele montou terminou com o seu vice cassado pela Justiça Eleitoral. Quem foi governador antes pode ser cobrado com mais rigor, e isso é justo.

O próprio plano atual de governo de Omar faz um diagnóstico duro: dívida e gastos com sentenças judiciais em forte alta na última década. O orçamento de 2026 reserva mais de R$ 2,5 bilhões só para o serviço da dívida. A casa que ele recebe foi ocupada por mais de sete anos por Wilson Lima e por nove meses por Roberto Cidade. Sempre bom registrar que uma vistoria honesta considera o tempo de ocupação que cada inquilino teve para arrumar a casa. 

Ao anunciar que buscará o apoio técnico do Tribunal de Contas na transição, já mostra que Omar entra com o pé direito na casa que ele volta a ocupar. O resto depende de escolhas que não cabem num palanque. A primeira delas é entender que governo não é revanche. Ataques de campanha se respondem com entrega, não com acerto de contas. Uma votação expressiva dá crédito, força política, poder de decisão, mas, ainda sim, não é um cheque em branco.

Acompanho transições há mais de vinte anos e repito o que digo aos meus clientes. Fazer o inventário da herança é um dever, mas transformá-lo em discurso permanente é uma armadilha. A herança maldita pode explicar os primeiros cem dias. Do quarto mês em diante, a responsabilidade passa a ser de quem está com as chaves.

Não escrevo isso com cinismo, mas porque acredito no contrário dele. As oportunidades são concretas. A nova renegociação das dívidas estaduais troca parte dos juros por investimento obrigatório em educação técnica, saneamento e segurança, e governadores sérios podem transformar essa obrigação em projeto. O emprego está em alta e a economia segue crescendo, um fôlego para fazer ajustes que, em recessão, custariam muito mais. 

Nada disso garante um país melhor. Só torna possível construí-lo. O Brasil que nossos filhos vão receber não será decidido por um único governante, mas pela soma de milhares de vistorias honestas, em palácios, prefeituras, parlamentos e, também no voto de cada cidadão.

Escolhi trabalhar na política porque ela é a possibilidade concreta de melhorar as coisas. Não tudo, não de uma vez, não sem custo. Mas melhorar. A todos que tomam posse em janeiro, ou retornam para continuar as reformas, a missão cabe numa linha: ao final de tudo, devolver a casa melhor do que a encontraram, porque quem vai morar nela depois serão as próximas gerações.

Quem é Renato Bagre

Renato Bagre | CEO UNC — Unidade Criativa
Consultor Político Estratégico e Criativo. Atua há mais de 20 anos em campanhas eleitorais em todo o Norte do Brasil.

Ao longo da carreira, participou de campanhas de figuras políticas do Norte do Brasil, entre elas o ex-deputado federal Marcelo Ramos e o senador Mecias de Jesus, de Roraima, cuja campanha ao Senado, em 2022, integrou sua trajetória profissional.

Também já atuou na comunicação do governador Roberto Cidade, quando era presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e prestou consultoria a outros políticos, como Lúcio Flávio, de Manicoré.

Com um perfil discreto e atenção aos detalhes, Renato mantém uma atuação voltada ao planejamento estratégico e à comunicação política, com experiência em campanhas eleitorais no Amazonas e em outros estados da região Norte.

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