A pesca de oito espécies de peixes será proibida no Amazonas a partir deste domingo (15). A restrição, que permanece em vigor até 15 de março de 2027, ocorre durante o período de reprodução dos animais e busca evitar a redução dos estoques pesqueiros nos rios do estado.
A medida abrange pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) alerta que as regras também envolvem a comercialização do pescado e orienta pescadores e comerciantes a verificarem a procedência dos produtos.
As penalidades para quem desrespeitar a proibição variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com cobrança adicional de R$ 20 por quilo ou fração de pescado apreendido. Também podem ser confiscados os peixes e os materiais utilizados na atividade irregular, conforme o artigo 58 do Decreto Estadual nº 51.355/2025.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a interrupção temporária da pesca permite que as espécies completem seu ciclo reprodutivo, contribuindo para a preservação das populações de peixes e a continuidade da atividade pesqueira no estado.
Comercialização durante o defeso
A venda das espécies protegidas ainda será permitida para quem comprovar que o pescado foi capturado antes do início da restrição. Para isso, é necessário apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O procedimento deve ser realizado pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço sei.ibama.gov.br. O documento comprova que os peixes armazenados foram obtidos legalmente antes de 15 de novembro.
De acordo com a analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca do Ipaam, Nonata Lopes, os produtos provenientes de piscicultura também poderão ser comercializados, desde que tenham licenciamento ambiental e nota fiscal. A documentação deve estar disponível para consulta durante a venda.
Fiscalização
O controle das atividades envolve o acompanhamento da captura, do transporte e da comercialização de pescado. O Ipaam atua na fiscalização ambiental, enquanto as prefeituras respondem pelo controle da venda nas feiras e mercados municipais administrados por elas.
O órgão recomenda que trabalhadores do setor consultem as normas antes de realizar qualquer atividade envolvendo as oito espécies durante o período de proteção.
Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com a Gerência de Controle de Pesca do Ipaam, pelo telefone (92) 2123-6762.
