Problemas relacionados ao cumprimento de exigências técnicas e ao envio de informações ao governo federal resultaram no descredenciamento de dezenas de unidades de saúde no Amazonas. A medida foi oficializada pelo Ministério da Saúde e atinge estabelecimentos localizados em 29 municípios do estado, que deixarão de receber recursos do Incentivo de Atividade Física (IAF).
A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU) por meio de portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O documento revoga habilitações concedidas entre 2022 e 2023 a unidades que participavam do programa federal voltado à promoção da saúde na Atenção Primária.
Os descredenciamentos alcançam municípios de diferentes portes, incluindo Manaus, Parintins, Tefé, Itacoatiara, Maués, Presidente Figueiredo, São Paulo de Olivença e Tonantins.
O que levou à suspensão
De acordo com as informações publicadas pelo Ministério da Saúde, os estabelecimentos atingidos deixaram de atender critérios exigidos para a manutenção da habilitação no programa.
As irregularidades estão relacionadas principalmente a inconformidades administrativas e falhas na alimentação dos sistemas de monitoramento utilizados pelo governo federal para acompanhar a execução das ações financiadas com recursos da União.
Na prática, a ausência ou inconsistência dessas informações impede a comprovação das atividades desenvolvidas pelas unidades, condição necessária para a continuidade dos repasses.
Por esse motivo, o ministério cancelou a autorização para que os estabelecimentos continuem recebendo os recursos específicos destinados às ações de atividade física.
Rio Preto da Eva lidera número de unidades afetadas
Entre os municípios amazonenses atingidos pela medida, Rio Preto da Eva aparece com uma das situações mais expressivas.
A cidade teve nove unidades descredenciadas em um único ato administrativo, concentrando um dos maiores volumes de estabelecimentos excluídos do programa no estado.
Também chamam atenção os casos de São Paulo de Olivença e Tonantins, onde diversas unidades perderam acesso aos recursos anteriormente garantidos pelas Portarias GM/MS nº 1.733/2023 e nº 2.103/2022.
Programa financiava ações preventivas
Criado para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, o Incentivo de Atividade Física busca ampliar o acesso da população a iniciativas voltadas à prevenção de doenças e à promoção de hábitos saudáveis.
Os recursos federais são utilizados para custear profissionais, atividades coletivas, acompanhamento de usuários e projetos desenvolvidos pelas secretarias municipais de saúde.
A estratégia integra um conjunto de políticas públicas voltadas ao combate de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade, consideradas entre os principais desafios da saúde pública brasileira.
Efeitos serão aplicados gradualmente
Apesar da publicação da portaria ocorrer agora, os efeitos da medida não serão iguais para todas as unidades.
Os dados divulgados pelo governo federal mostram que as competências utilizadas para a suspensão dos repasses variam entre novembro de 2024 e maio de 2026. Isso significa que os impactos financeiros ocorrerão de forma escalonada, conforme o cronograma definido para cada estabelecimento.
A relação de municípios atingidos inclui Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Beruri, Boca do Acre, Borba, Careiro, Codajás, Envira, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Itapiranga, Juruá, Jutaí, Manaus, Maués, Novo Airão, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, São Paulo de Olivença, Tefé e Tonantins.
Decisão atinge quase metade do Amazonas
O alcance da portaria chama atenção pela dimensão territorial. Dos 62 municípios amazonenses, 29 tiveram ao menos uma unidade de saúde afetada pelo descredenciamento.
A medida impacta tanto grandes centros urbanos quanto cidades do interior, onde os repasses federais representam importante fonte de financiamento para programas de promoção da saúde.
Com a suspensão dos incentivos, os municípios precisarão regularizar as pendências apontadas pelo Ministério da Saúde para voltar a pleitear a participação no programa federal.
