A Johnson & Johnson anunciou um acordo estimado em US$ 5,5 bilhões para tentar encerrar quase todas as ações judiciais nos Estados Unidos que relacionam produtos à base de talco da empresa ao câncer de ovário.
O anúncio oficial ocorreu na segunda-feira (27). Segundo a companhia, a proposta pode resolver cerca de 76 mil reivindicações apresentadas na Justiça Federal e em tribunais estaduais americanos. Aproximadamente 69 mil ações integram o processo multidistrital concentrado em Nova Jersey. O conjunto representa cerca de 99,75% dos casos pendentes relacionados ao talco.
Pagamento começa em 2027
Pelos termos divulgados, a Johnson & Johnson fará um primeiro pagamento de até US$ 3 bilhões em 2027. Depois disso, a empresa não terá novas parcelas a pagar antes de 2028.
O valor de US$ 5,5 bilhões funciona como compromisso financeiro inicial. No entanto, o total poderá aumentar conforme o número de participantes e a avaliação de cada reivindicação aceita no programa. O acordo não estabelece um limite definitivo para os pagamentos, segundo advogados que participaram das negociações.
Proposta ainda não é definitiva
O acordo da Johnson & Johnson sobre o talco depende da participação expressa de escritórios que representam pelo menos 95% das reivindicações restantes por câncer de ovário.
Além disso, a proposta precisará cumprir outras condições jurídicas e passar pela análise do tribunal responsável pelo processo federal. Portanto, os pagamentos não começarão imediatamente.
A medida abrange somente ações já existentes. Dessa forma, eventuais processos apresentados no futuro não estarão automaticamente incluídos no acordo.
Alegações de câncer
As autoras dos processos afirmam que o uso frequente de Johnson’s Baby Powder e de outros produtos à base de talco, especialmente na região genital, teria aumentado o risco de câncer de ovário.
Parte de outros processos também acusou os produtos de conter fibras de amianto, também chamado de asbesto. Essa contaminação teria provocado casos de mesotelioma, câncer que atinge o tecido que reveste órgãos como pulmões e coração.
No entanto, o novo acordo se concentra nas reivindicações por câncer de ovário. A Johnson & Johnson afirma que já negociou separadamente cerca de 95% das ações por mesotelioma, além de processos movidos por estados e disputas com fornecedores de talco.
Empresa nega relação causal
A Johnson & Johnson nega que seus produtos tenham causado câncer. A companhia também sustenta que o talco utilizado era seguro e não continha amianto.
Segundo a empresa, a maioria dos julgamentos envolvendo câncer de ovário terminou de forma favorável à fabricante. Entretanto, o histórico dos processos inclui decisões diferentes, com absolvições, condenações e indenizações posteriormente reduzidas em instâncias superiores.
Dias antes do acordo, uma juíza federal determinou que os autores explicassem por que milhares de ações não deveriam ser encerradas diante das dificuldades de apresentar provas específicas de que o produto causou a doença em cada paciente.
A decisão não extinguiu automaticamente os processos. Porém, aumentou a pressão sobre os representantes das autoras e abriu caminho para uma nova rodada de negociações.
Talco deixou de ser vendido
A Johnson & Johnson retirou o talco para bebês à base de talco do mercado dos Estados Unidos em 2020. Posteriormente, encerrou a comercialização mundial do produto em 2023.
A empresa passou a vender uma versão produzida com amido de milho. Na época, a companhia atribuiu a mudança a uma revisão comercial de seu portfólio e manteve a defesa da segurança da fórmula anterior.
O que diz a ciência
Em 2024, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, ligada à Organização Mundial da Saúde, classificou o talco como provavelmente cancerígeno para humanos, dentro do Grupo 2A.
A classificação considerou evidências limitadas de câncer de ovário em humanos, evidências suficientes em animais e fortes indícios sobre mecanismos biológicos associados ao desenvolvimento de tumores.
Os estudos analisados observaram aumento na incidência de câncer de ovário entre mulheres que relataram o uso de pó corporal na região genital. Contudo, os pesquisadores não conseguiram estabelecer completamente uma relação causal, pois não descartaram fatores como contaminação por amianto e limitações metodológicas.
A própria agência ressalta que a classificação identifica o potencial de uma substância causar câncer, mas não determina o risco individual em cada forma ou nível de exposição. Já o talco contaminado com amianto permanece no Grupo 1, destinado a agentes comprovadamente cancerígenos.
Processos continuam no Reino Unido
Enquanto a Johnson & Johnson tenta encerrar o litígio nos Estados Unidos, um processo semelhante avança no Reino Unido.
A Justiça britânica autorizou, em junho de 2026, a tramitação coletiva das ações. Mais de 7 mil pessoas procuraram o escritório que lidera o caso, incluindo pacientes ou familiares de pessoas diagnosticadas com mesotelioma e determinados tipos de câncer de ovário, trompas e peritônio.
Mesmo que alcance a adesão necessária nos Estados Unidos, o acordo de US$ 5,5 bilhões não encerrará toda a disputa. Além do processo britânico, a proposta exclui reivindicações futuras e não representa admissão de responsabilidade.
Ainda assim, a negociação marca uma mudança na estratégia da Johnson & Johnson após mais de uma década de batalhas judiciais e tentativas frustradas de resolver o passivo por meio de processos de recuperação judicial de subsidiárias.
