Com o preço da gasolina chegando a R$ 7,29 em alguns postos de Manaus, uma série de medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (9), deve reduzir o preço dos combustíveis na capital amazonense e em outras regiões do país.
Lula assinou um decreto e uma Medida Provisória (MP) com medidas para reduzir a carga tributária federal sobre os combustíveis. As ações preveem uma redução de R$ 0,63 por litro nos tributos incidentes sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o chefe do Executivo federal afirmou que a população brasileira não pode “pagar” pelos impactos econômicos provocados pela guerra no Oriente Médio.
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Segundo Lula, as medidas foram adotadas pelo governo para tentar conter os efeitos da alta dos combustíveis no bolso dos consumidores.
“O povo brasileiro não pode pagar pela guerra no Oriente Médio”, afirmou o presidente ao comentar as medidas.
A expectativa é que a redução da tributação federal tenha reflexos nos preços praticados nos postos. O valor efetivamente repassado ao consumidor, no entanto, também depende dos demais componentes da cadeia de formação dos preços dos combustíveis.
As medidas ocorrem em meio aos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo e à preocupação do governo com os efeitos da alta dos combustíveis sobre a inflação e o orçamento das famílias.
Veja as principais medidas
* Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins;
* Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas;
* Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com possibilidade de ajuste do valor;
* Gasolina e etanol: redução prevista entre 10 de setembro e 5 de outubro;
* Diesel: mecanismo poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado.
Política de subsídios
As medidas anunciadas nesta quarta-feira dão continuidade à política adotada pelo governo para conter os impactos da alta dos combustíveis.
Os ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia devem detalhar os novos mecanismos e os impactos das medidas sobre os cofres públicos.
A estratégia ocorre diante da escalada dos preços do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio, cenário que levou o governo federal a adotar mecanismos de redução tributária e subvenção para tentar diminuir os efeitos sobre os consumidores brasileiros.
