O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas cautelares contra o deputado federal Mário Frias (PL-SP) e outros investigados na Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal. Entre as restrições estão a proibição de deixar o Brasil sem autorização judicial e o impedimento de contato entre os investigados.
A decisão também prevê o recolhimento dos passaportes dos alvos. Segundo Dino, as medidas são necessárias para evitar possível combinação de versões, interferência na produção de provas ou ocultação de elementos relevantes para o avanço da investigação.
A Operação Make Up apura suspeitas envolvendo o uso de recursos de emendas parlamentares destinados a entidades do terceiro setor. A investigação alcança organizações e empresas ligadas à produtora Karina Gama, que também foi alvo das diligências.
Investigação mira repasses e contratos
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em diferentes estados e no Distrito Federal. O objetivo é aprofundar a apuração sobre a aplicação de recursos públicos destinados a projetos executados por organizações da sociedade civil.
Entre as entidades investigadas estão o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura, ambas vinculadas a Karina Gama.
Os investigadores apuram se parte dos recursos foi direcionada a empresas subcontratadas de forma irregular e se houve prestação efetiva dos serviços previstos nos projetos.
A investigação considera, entre outras hipóteses, possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade documental e organização criminosa. Até o momento, não há condenação dos investigados.
Transferências de Mário Frias entram no foco
A apuração também analisa movimentações financeiras feitas por Mário Frias para a empresa Go Up Entertainment, ligada a Karina Gama.
Relatórios financeiros apontaram transferências que somam cerca de R$ 645 mil em um intervalo inferior a dois meses. A Polícia Federal busca esclarecer a origem e a finalidade dos valores.
Frias também destinou recursos de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, entidade que passou a ser analisada pelos investigadores.
Produtora relata pressão
Em meio ao avanço das investigações, Karina Gama afirmou ter sofrido pressões para firmar um acordo de colaboração premiada.
A produtora relatou que pessoas teriam procurado familiares e fornecedores e que um intermediário teria sugerido que ela colaborasse com as autoridades para evitar consequências judiciais mais graves.
Karina também afirma ter formalizado em cartório um documento no qual relata que teria sido pressionada a fornecer informações envolvendo Flávio Bolsonaro.
Segundo o relato atribuído à produtora, ela teria sido advertida de que poderia ser alvo de operações caso não colaborasse.
O conteúdo específico desse documento, porém, deve ser tratado como alegação da própria investigada, já que não há, até o momento, comprovação pública independente de que autoridades tenham feito esse tipo de exigência.
Flávio Bolsonaro não é alvo da operação
Apesar de ser citado no contexto das alegações feitas por Karina, Flávio Bolsonaro não é alvo da Operação Make Up.
O financiamento do filme “Dark Horse”, produção relacionada à trajetória política de Jair Bolsonaro, aparece em outra linha de investigação no Supremo.
Flávio Bolsonaro já afirmou anteriormente que participou da busca por financiamento privado para o projeto e nega o uso de recursos públicos na produção.
Com a decisão de Flávio Dino, os investigados atingidos pelas medidas cautelares ficam impedidos de deixar o país sem autorização judicial e também não podem manter contato entre si enquanto a investigação avança.
