A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 pode ser votada nesta quarta-feira (14) pelo Senado Federal. O texto passou pela quarta sessão de discussão na terça-feira (13), e a última sessão regimental antes da votação em primeiro turno está prevista para esta quarta.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), anunciou um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação. Caso a quebra dos intervalos regimentais seja aprovada, existe a possibilidade de a PEC ser votada nos dois turnos ainda nesta quarta-feira.
De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. No Senado, recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).
O que muda com a proposta
A PEC reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias, e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente um deles aos domingos, sem redução salarial.
A implementação seria gradual. Dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais. Um ano e dois meses depois, chegaria a 40 horas. As regras também se aplicariam aos contratos vigentes, com garantia de manutenção dos salários.
Durante a sessão, senadores como Paulo Paim (PT-RS), Weverton (PDT-MA) e Otto Alencar (PSD-BA) defenderam a aprovação do texto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a mudança poderá impactar milhões de trabalhadores brasileiros.
Como funciona a votação
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno no Senado. O procedimento prevê cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e outras três antes do segundo.
A votação das duas etapas no mesmo dia depende da aprovação do requerimento que permite acelerar o calendário de tramitação.
(*) Com informações da Agência Senado
