Faltando cinco dias para o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25), o calendário eleitoral entra na reta final com prazos para a realização de atos de campanha, encerramento da propaganda e procedimentos de preparação para a votação. No Amazonas, a disputa pelo Governo do Estado será entre Omar Aziz (PSD) e Professora Maria do Carmo (PL).
A partir desta terça-feira (20), eleitoras e eleitores, partidos e candidaturas devem ficar atentos às datas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Entre os principais marcos estão o encerramento dos comícios na quinta-feira (22), o fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão na sexta-feira (23) e o limite para caminhadas, carreatas e distribuição de material gráfico no sábado (24).
Terça-feira (20): início do período de restrições à prisão de eleitores
A partir desta terça-feira, eleitoras e eleitores não poderão ser presos ou detidos até 27 de outubro, salvo em situações previstas no Código Eleitoral: flagrante delito, cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
A data também marca o prazo final para que juízas e juízes eleitorais designem horário e local para a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect instalados em microcomputadores utilizados no segundo turno.
Quinta-feira (22): último dia para comícios e propaganda impulsionada
Na quinta-feira (22), termina o prazo para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia-noite. A exceção é o comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por até duas horas.
Também será o último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. A partir dessa data, fica vedada a veiculação de novas propagandas eleitorais impulsionadas, inclusive quando a contratação tiver ocorrido anteriormente. A proibição se estende até 26 de outubro.
Outra restrição começa na quinta-feira: fica proibida a publicação ou republicação, mesmo gratuita, e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatas e candidatos ou de pessoas públicas. A vedação permanece até 24 horas após o encerramento da votação.
Sexta-feira (23): fim da propaganda eleitoral gratuita
A sexta-feira (23) será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao segundo turno.
A data também marca o prazo final para a realização de debates eleitorais no rádio e na televisão, que não podem ultrapassar a meia-noite.
Além disso, termina o período para a publicação de anúncios pagos de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para a reprodução desses anúncios na internet, conforme os limites previstos na legislação eleitoral.
Sábado (24): últimos atos de campanha
Na véspera da votação, partidos e candidaturas poderão promover caminhadas, carreatas, passeatas e distribuir material gráfico até as 22h, conforme as regras do calendário eleitoral.
O sábado também é a data prevista para procedimentos de auditoria dos sistemas de votação eletrônica, incluindo a escolha ou o sorteio das seções que passarão pela auditoria da votação eletrônica. A Justiça Eleitoral deverá ainda confirmar a disponibilidade do transporte especial destinado a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a pessoas de comunidades tradicionais que não disponham de meios próprios para chegar aos locais de votação.
A partir dessa data, colecionadores, atiradores e caçadores ficam proibidos de transportar armas e munições em todo o território nacional até 26 de outubro, conforme o calendário eleitoral.
Domingo (25): dia da votação
O segundo turno será realizado no domingo (25). No horário de Brasília, as seções eleitorais serão instaladas a partir das 7h, e a votação começará às 8h, com encerramento previsto para as 17h. Após o fechamento das urnas, serão emitidos os boletins de urna e a Justiça Eleitoral divulgará os resultados a partir das 17h, no horário de Brasília.
No Amazonas, os eleitores escolherão entre Omar Aziz e Professora Maria do Carmo para o Governo do Estado. No plano nacional, onde houver segundo turno, a votação definirá a Presidência da República e governos estaduais.
A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores confirmem antecipadamente seus locais de votação e consultem os canais oficiais para verificar informações sobre a eleição.
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