O Benefício de Prestação Continuada (BPC) evitou cerca de 571 mil mortes e 13 milhões de internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de três décadas. A estimativa é de um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), divulgado em versão preliminar e ainda sem revisão por outros pesquisadores.
O levantamento foi assinado por 13 cientistas, com liderança de Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
De acordo com a pesquisa, a cada aumento de um ponto percentual na cobertura do programa, as internações hospitalares caíram 2,9%, enquanto a mortalidade diminuiu 0,6%. O estudo também identificou uma redução de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, indicador que considera os impactos de doenças e incapacidades na população.
Além dos efeitos na saúde, o BPC representa economia para os cofres públicos. Conforme os pesquisadores, cada R$ 1 destinado ao benefício corresponde a R$ 3,81 em gastos governamentais evitados.
Efeito na saúde infantil
Os resultados também apontam impactos positivos entre crianças de até quatro anos. Segundo o estudo, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC está associado a uma redução de 5% na mortalidade nessa faixa etária.
Uma das explicações apresentadas pelos pesquisadores é o papel dos avós nos cuidados com crianças pequenas, especialmente em famílias de baixa renda. O dinheiro recebido pode contribuir para melhorar as condições de vida de toda a família, com reflexos na saúde infantil.
Quem tem direito ao BPC
Criado em 1996, o BPC garante o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que atendam aos critérios socioeconômicos. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de brasileiros recebem o benefício, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Para ter acesso, a renda familiar mensal por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo, equivalente a R$ 405,25 em 2026. O benefício não exige contribuições anteriores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pois faz parte da assistência social, e não da Previdência Social.
Com informações da Agência Brasil
