O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República neste domingo (25), no segundo turno das eleições, com 51,74% dos votos válidos, contra 48,25% de Flávio Bolsonaro (PL). O plano de governo para o próximo mandato reúne propostas para áreas como educação, saúde, segurança pública, habitação, geração de emprego e meio ambiente.
Na educação, uma das principais metas é elevar para 80% o percentual de crianças alfabetizadas na idade certa. O programa também prevê universalizar a internet de qualidade nas escolas brasileiras. Segundo o documento, 75% das unidades já haviam alcançado níveis adequados de conectividade. Outra proposta é concluir a implantação de 111 novos institutos federais, ampliando a oferta de cursos técnicos e oportunidades de formação profissional, especialmente no interior e nas periferias.
O plano também prevê ampliar a educação em tempo integral e fortalecer programas de permanência escolar. Entre as iniciativas está a continuidade do Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio da rede pública. O documento informa que o programa já havia beneficiado 7,3 milhões de jovens. A proposta é combater a evasão escolar e criar condições para que mais estudantes concluam essa etapa da educação básica.
Na saúde, Lula propõe ampliar o atendimento especializado e reduzir as filas de consultas, exames e cirurgias por meio de mutirões e do programa Agora Tem Especialistas. O plano também prevê manter a gratuidade dos medicamentos do Farmácia Popular e incluir exames entre os serviços oferecidos. Outra medida é ampliar o acesso aos serviços de saúde e fortalecer a produção nacional de medicamentos e insumos.
Na segurança pública, o programa prevê a criação do Ministério da Segurança Pública para coordenar ações da União com estados e municípios. A proposta inclui fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), ampliar o compartilhamento de informações e intensificar o combate às organizações criminosas, com foco também no bloqueio dos recursos financeiros utilizados pelas facções. A criação do ministério está relacionada à reorganização das competências federais na área e depende das medidas institucionais necessárias.
A geração de emprego e renda é outro eixo do programa. Lula propõe manter a política de valorização real do salário mínimo, com aumentos acima da inflação, e ampliar a proteção social dos trabalhadores. Para profissionais de aplicativos, o plano prevê regulamentação das atividades em plataformas digitais, incluindo mecanismos de contribuição previdenciária e proteção em situações como acidentes, incapacidade e maternidade.
Na área social, o governo pretende manter e ampliar o Bolsa Família, com benefícios adicionais para crianças e adolescentes, além de dar continuidade a políticas de apoio às famílias de baixa renda. O plano também prevê manter a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais e ampliar a tributação sobre os mais ricos. Na reforma tributária do consumo, a proposta é avançar na implementação da cesta básica isenta e na devolução de impostos às famílias de menor renda.
Na habitação, Lula prevê manter e ampliar o Minha Casa, Minha Vida para diferentes faixas de renda, preservando a prioridade às famílias de menor renda. O documento também destaca a meta estabelecida para o mandato atual de alcançar 3 milhões de contratações de moradias até o fim de 2026. Para o próximo período, o programa prevê ainda concluir e ampliar obras de urbanização de favelas e oferecer crédito para reformas habitacionais.
Na área ambiental, uma das principais metas é alcançar o desmatamento líquido zero até 2030. O plano prevê reforçar a fiscalização, ampliar o monitoramento por satélite e utilizar tecnologias para identificar crimes ambientais. Também estão previstas ações de prevenção e combate a incêndios florestais e medidas para recuperar áreas degradadas.
Para a Amazônia, o programa prevê fortalecer atividades econômicas sustentáveis e ampliar investimentos relacionados à proteção da biodiversidade. No Amazonas, a bioeconomia pode representar oportunidades para produtores rurais, comunidades tradicionais e pequenos empreendedores, com geração de renda a partir do uso sustentável dos recursos naturais. O plano também defende investimentos em infraestrutura e logística para melhorar as condições de produção e transporte na região.
As propostas estabelecem as prioridades previstas para o próximo mandato, mas a execução dependerá da definição de orçamento, prazos e mecanismos de acompanhamento. Parte das medidas também exigirá aprovação do Congresso Nacional e articulação com governos estaduais e municipais.
