Mais da metade dos deputados estaduais do Amazonas já assinaram um requerimento coletivo, defendido pelo deputado Belarmino Lins (PP), apresentado durante a quinta-feira (30).
A proposta baseia-se que as sessões de votação, pequeno e grande expediente, sejam realizadas somente às quartas-feiras.
Belarmino disse que subscreveu o requerimento por entender que nessa fase do pico da pandemia com riscos iminentes de contaminações e de mortes, entre ficar participando de reunião sem nenhuma produção prática, terça, quarta e quinta, ele prefere ficar com a opção de trabalhar e se reunir na quarta-feira cumprindo as fases da reunião, para pequenos discursos, grandes debates e votações quando houver.
“É matéria vencida. Treze assinaturas é maioria absoluta. Isso está aprovado o presidente pode deferir porque já tem a maioria absoluta dos deputados. A maioria é que decide na democracia. É a minha contribuição eu continuo achando que o fato de não ter reunião de mi, mi, mi, dia de terça e quinta, não vai trazer e contribuir pra nada o que nós podemos oferecer nessa expectativa de crise maior do pico da pandemia que está sendo previstas nas próximas duas semanas”, afirmou.
Medida proposta pelos deputados promete entrar em “rota de colisão”, com o presidente da casa, Josué Neto (PRTB), que sugeriu aos parlamentares, na quinta-feira, 30 de abril, que as sessões virtuais sejam realizadas de segunda a sexta-feira, o contrário da proposta defendida por Belarmino Lins.
Neto argumentou que para essa mudança, tem que ser apresentado uma modificação no regimento interno para que possa ter validade jurídica e técnica legislativa.
“Foi apenas uma sugestão, mas esse período requer isso”, disse, se referindo à pandemia do coronavírus.
A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas está analisando este requerimento coletivo. As sessões virtuais acontecem de terça-feira a quinta-feira, na Assembleia, que desde o início de março deixaram de ser presenciais por causa da pandemia do coronavírus.
Segundo os deputados, as mudanças, nestes tempos de pandemia, serão semelhantes com o Congresso Nacional cujas sessões da Câmara e do Senado contemplam apenas a deliberação de matérias de alta relevância para o país, com total prioridade para as pautas urgentes envolvendo o combate ao novo coronavírus.
De acordo com os deputados, eles estão observando as normas determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo próprio Ministério da Saúde, por isso estão sugerindo o dia de quarta-feira para a realização de uma única sessão virtual.
“Os novos procedimentos sobre as reuniões legislativas virtuais deixarão de existir tão logo se encerre a pandemia e possamos retomar nossas atividades normais na sede do Poder Legislativo”, afirmam os deputados no documento que está sendo apreciado pelo deputado-presidente Josué Neto.
O requerimento coletivo propõe que os dias de terça e quinta-feira de cada semana sejam reservados para reuniões on-line das Comissões Técnicas da Aleam para a deliberação de matérias de grande interesse público.
Estes dias também poderão ser usados para outras ações dos deputados, conforme suas agendas em relação às demandas do Estado, sempre respeitando as recomendações da OMS em razão do momento de pandemia.
Belarmino pede no documento apoio dos demais deputados para a aprovação do requerimento e justifica, ainda, que a proposta tem como objetivo resguardar os servidores técnicos que são responsáveis pela realização das sessões virtuais, como os que atuam no setor de informática, que ficam expostos a uma possível contaminação com o novo coronavírus.
“Riscos idênticos correm os Deputados também expostos a riscos de contaminação em função da interação direta com seus assessores durante os três dias de sessões online”, defende, no texto.
Eles terminam afirmando que o presidente Josué Neto, poderá convocar, excepcionalmente, os 24 parlamentares do Poder, a qualquer momento, mobilizando-os por meio do “Grupo Plenário Virtual da Aleam”, do Aplicativo Whatsapp, no caso de surgimento de demandas que se fizerem urgentes às deliberações plenárias.
Até o momento já assinaram o requerimento os seguintes deputados: Álvaro Campelo (Progressistas), Augusto Ferraz (DEM), Abdala Fraxe (Podemos), Alessandra Campêlo (MDB), Dr Gomes (PSC), Belarmino Lins (Progressista), Therezinha Ruiz (PSDB), Adjuto Afonso (PDT), Joana Darc (PL), Saullo Vianna (PTB), Cabo Maciel (PL), Roberto Cidade (PV) e Carlinhos Bessa (PV).
