Economia – Veto da flexibilização do mercado de gás no Amazonas, poderá ser derrubado na próxima semana.

Na próxima quarta-fera (27), a Assembleia Legislativa do Amazonas, irá propor a anulação do veto do Projeto de Lei 152/2020, que prevê a regulamentação da abertura comercial da exploração de gás natural em todo o Amazonas.

O comercio de gás natural é atualmente realizado por uma empresa, a GIGÁS, que detêm o monopólio da exploração dos serviços, o Projeto de Lei 152/2020 busca abrir o mercado e expandir a comercialização, criando uma nova e forte fonte de renda para o Amazonas.

“A PGE entendeu que houve um vício de origem, pois, de acordo com ela, a Assembleia não poderia legislar no caso de exploração de gás no Amazonas, o que não é verdade. A Constituição diz que os estados podem legislar sobre o gás natural; no Amazonas, 94% da moeda circula em Manaus, a capital. O interior produz muito pouco. Basicamente, a população sobrevive de economia de subsistência e agricultura familiar. Com a mudança no mercado de gás, ao menos dezesseis municípios vão ter receita própria”, disse o Deputado Josué Neto.

“Cerca de 3 bilhões de reais são pagos em subsídios por todos os brasileiros”, afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Grande Consumidores Industriais de Energia, Paulo Pedrosa