segunda-feira, novembro 25, 2024

Meio ambiente – Ibama facilitou exportação de madeira ilegal, segundo documentos.

Nesta terça-feira (17), durante pronunciamento em uma reunião do Brics (grupo entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá divulgar uma lista com os países que compram madeira ilegalmente extraída das florestas brasileiras, porém criticam o país em razão do desmatamento.

No mês de junho, o Greenpeace Brasil, Instituto Socioambiental e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente entraram na Justiça contra uma decisão do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, flexibilizando normas para a exportação de madeira brasileira.
A ação do presidente do Ibama se deu após um pedido das madeireiras do Pará para mudar uma regra que existia há nove anos.
Assim, as empresas poderiam vender madeira para o exterior apenas com o documento de origem florestal (DOF), feito pelos próprios madeireiros (sem fiscalização de veracidade) e que originalmente só serve para permitir o transporte da mercadoria até o porto.

Desde o mês de março, Eduardo Bin desrespeitou os laudos técnicos da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e florestas do Ibama e obedeceu aos pedidos dos madeireiros.

Ele suspendeu, através de um despacho, os efeitos de uma instrução normativa, argumentando que o dispositivo não se aplicava mais por causa do Código Florestal.

Os madeireiros utilizaram o argumento de que não estavam realizando vendas, em virtude da exigência dos compradores internacionais na autorização de exportação emitida pelo instituto, uma garantia de que a madeira não havia sido retirada de forma ilegal das florestas brasileiras.

De acordo com as três entidades o Ibama extinguiu o mecanismo de fiscalização ambiental existente, que realizava o controle da exportação de cargas de madeira retirada das florestas do país para que fosse estabelecida uma nova dinâmica de fiscalização, a ser realizada quando a madeira já não estaria mais em solo brasileiro.

Ainda na terça-feira (17), Eduardo Bin reforçou a suspensão da instrução normativa e defendeu que a fiscalização coíbe a exportação ilegal de madeira.

“A fiscalização amostral era regra anterior e continua sendo regra agora. Nada mudou. Não existe uma diminuição do esforço de fiscalização. Ao contrário, como eu digo, hoje, uma ou duas vezes por semana, a Diretoria de Biodiversidade do Ibama aqui na sede manda os relatórios das contas para possibilitar uma fiscalização com inteligência”, declarou.

Foi afirmado pelo porta-voz do Greenpeace que o governo Bolsonaro facilitou a exportação ilegal de madeira.

“O governo mais uma vez tenta apontar o dedo e a culpa para outras pessoas, outras organizações ou até mesmo outros países. Se nós fizéssemos o nosso dever de casa, coibindo a extração ilegal de madeira, tivéssemos um sistema de licenciamento e controle do setor florestal unificado e transparente e efetivo, nós não teríamos nem exportação de madeira ilegal,não teríamos nem como exportar madeira ilegal”, afirmou Rômulo Batista, porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace.


  • Fonte: Gazeta Globo
  • Imagem: Divulgação

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