Nesta última quarta-feira (25), em uma cerimônia histórica marcada pela emoção, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instalou o Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam), no até então denominado Palácio da Justiça, localizado na avenida Eduardo Ribeiro, centro histórico de Manaus. A sessão solene realizada em formato híbrido, teve transmissão, ao vivo, pelo canal do TJAM no YouTube.
A instalação foi antecedida pela realização da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, que ocorreu no formato híbrido – com a presença de parte do colegiado no palácio – e sob a presidência do desembargador Domingos Jorge Chalub, presidente do TJAM, que participou de forma remota.
Também foi realizado o lançamento do “Selo Histórico TJAM” – que passará a ser afixado em processos judiciais ou administrativos, em tramitação ou arquivados, bem como em móveis, equipamentos e outros objetos, cujo assunto ou característica seja considerado de grande valor para a sociedade e para o Poder Judiciário do Estado do Amazonas – e do Memorial do Museu do Judiciário do Amazonas.
Os eventos integraram as comemorações dos 130 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas – completados no dia 4 do último mês de julho – e contaram com a presença de autoridades como o governador do Estado, Wilson Lima – que participou presencialmente e do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que participou de forma remota, além de desembargadores e membros de outros Poderes.
Em seu discurso, entre outros assuntos, Chalub mencionou para magistrados (as) e servidores (as) o “orgulho de pertencer ao Poder Judiciário do Amazonas nestes tempos difíceis em que a covid-19 nos assola”.
“O Palácio da Justiça é tombado para a memória histórica, jurídica e de prestação jurisdicional do nosso Estado do Amazonas”, afirmou o presidente.
Em relação aos 130 anos da Corte e lembrando dos magistrados que passaram pelo Poder Judiciário do Amazonas, o presidente Domingos Chalub disse que “usaram a força do Direito em vez do direito da força; Há uma memória humana de quem fez memória do Tribunal de Justiça do Amazonas: eles souberam se posicionar sem fazer rupturas”.
O governador do Estado, Wilson Lima, comentou que o atual Museu do Judiciário (antigo Palácio da Justiça) é um prédio que diz muito sobre a trajetória econômica e histórica do Amazonas, estando próximo ao Teatro Amazonas, e que não há nada mais adequado do que colocar a história da Justiça do Amazonas neste local.
“Meu reconhecimento a todos que passaram pela Presidência do Tribunal. Essa sessão é a prova que estamos voltando para a normalidade das nossas vidas e nos adaptando às circunstâncias. Temos que trabalhar de forma harmoniosa visando ao equilíbrio da sociedade. O Museu é importante para a lembrarmos das dificuldades que o povo passou. Desejo sucesso ao Tribunal de Justiça”, destacou o chefe do Executivo Estadual.
Estímulo à história
“Neste momento, enalteço mais um ato de gestão de Vossa Excelência, presidente Domingos Jorge Chalub, que, em parceria com o Executivo Estadual, dá ao País mais um belo equipamento cultural a estimular um justo resgate histórico do Judiciário nacional e especialmente a atuação jurisdicional ímpar de valorosos juízes e serventuários pelo vasto território amazonense”, comentou o ministro Mauro Campbell Marques, que representou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na solenidade.
Ele frisou que “não poderia estar ausente em tão significativa solenidade onde festejamos todos, sobretudo nós cidadãos amazonenses, os 130 anos desta altaneira Corte”.
“Agrega maior júbilo estarmos reunidos neste centenário prédio que adorna o mais importante sítio histórico concebido pelo ‘maranhense e amazonense de todos nós’, Eduardo Ribeiro, cujo amor e dedicação à coisa pública do Amazonas o converteu cidadão amazonense e do qual temos gratidão”, finalizou o representante do STJ.
Acervo
O Mujam terá exposições com processos históricos; objetos do Tribunal; material de vídeo de divulgação, como o “Projeto Memória”, que foi recentemente lançado, também como parte da programação dos 130 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas. A instalação do Museu do Judiciário atende as exigências e requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2021, que traz 25 pontos relacionados à questão da gestão da documentação e da memória.
- Fonte: Secom.
- Foto: Michael Dantas.
