Mais de R$ 500 mil em apenas seis meses. Esse foi o valor que o Distrito Sanitário Especial Indígenas em Manaus (Dsei-Manaus), coordenado pelo enfermeiro sanitarista Januário Neto, gastou com a empresa Becil Viagens e Turismo Ltda.
O gasto, conforme denúncia enviada ao O Convergente, é referente a aquisição de passagens para o munícipio de Manaquiri onde Januário, supostamente, tem ligações políticas com o prefeito do munícipio, Jair Souto (MDB). A empresa, conforme a denúncia, teria sido favorecida por ser de um empresário ligado ao grupo político ao qual Januário e o prefeito fazem parte.
Além do suposto favorecimento ao empresário, Jair Becil, que também já foi prefeito de Manaquiri, o gasto de mais de meio milhão de reais apenas com viagens chama atenção. Viagens essas, que segundo fontes consultadas pelo O Convergente, teriam sido feitas apenas para o município em questão.
Conforme informações encontradas no painel orçamentário da Transparência do Ministério da Saúde, de janeiro até agora, a Becil Viagens e Turismo, CNPJ Nº 10.622.663/0001-00, com nome fantasia de Beciltur, recebeu do Dsei-Manaus, R$561.975,00 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais). O valor, segundo o painel orçamentário, é referente a despesas com passagens e locomoção.
O painel, porém, não detalha a quantidade de viagens, orçamentos individuais e nem o objetivo das viagens, bem como o valor mensal pelo serviço usado pelo quanto o Dsei-Manaus.
Explicações – Em virtude da denúncia, a redação procurou Januário Neto, a Prefeitura de Manaquiri e a empresa envolvida para que os mesmos se posicionassem sobre a denúncia.
Sobre o assunto, Januário Neto disse, por meio de nota, que “todos os serviços contratado pelo DSEI Manaus seguem protocolarmente o regramento legal de contratos e licitações, iniciando com a demanda existente advinda das necessidades da base, com planejamento, publicidade, execução, fiscalização e controle” e que “ o contrato com a empresa Becil Tur é referente ao contrato emergencial de locação de embarcações para ações das equipes de saúde do DSEI Manaus nos territórios indígenas de 19 municípios sob nossa jurisdição. Não tendo nenhuma relação com aquisição de passagens terrestres ou fluviais”.
Os demais citados na reportagem não responderam os questionamentos até a publicação da matéria.
Outras denúncias – Em maio deste ano, O Convergente realizou uma reportagem mostrando inúmeras reclamações quanto à aplicabilidade dos recursos destinados para o Dsei Manaus. Na época, denúncias apontaram que algumas comunidades indígenas, que fazem parte da jurisdição do órgão, dificilmente recebiam apoio do Dsei-Manaus.
Além disso, fontes consultadas pelo O Convergente, na ocasião, disseram que muitos dos recursos, recebidos pelo Dsei-Manaus, foram gastos de forma “suspeita” ou, possivelmente, com contratações para fins de favorecimento de empresários ou, provavelmente, para fins próprios do coordenador atual que assumiu o cargo, em 2020, após indicações políticas.
Só em 2020, por exemplo, o Dsei-Manaus gastou mais de R$ 14 milhões. Alguns gastos chamam a atenção, como a despesa estimada em pouco mais de R$ 75 mil com a empresa Casa das Piscinas Ltda. Empresa que, teoricamente, não vende produtos voltados para área da saúde, onde o recurso federal deveria ser implantado.
Gastos 2021 – Ainda em maio, após matéria do Portal O Convergente falar sobre denúncias contra o mau uso da verba pública por parte do Dsei-Manaus, outras denúncias surgiram em torno do assunto. Como o suposto favorecimento a uma empresa especializada em locações de veículos, por mais de R$ 1,9 milhão.
A empresa Tecway Serviços de Locação, segundo especulações, seria de familiares de um político do Estado e contratação dela seria, supostamente, em troca de favores políticos. A mesma, conforme as informações disponíveis no painel de informações do Fundo Nacional de Saúde (FNS), na transparência do Ministério da Saúde, recebeu do Dsei-Manaus R$ 1.997.281,93 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos).
No geral, o Dsei-Manaus gastou no ano passado R$ 21.797.374,20 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) com pagamentos relacionados à segurança privada, locação de mão de obra, pagamentos de terceiros e contratos de gestões anteriores.
- Fonte: O Convergente.
- Foto: Divulgação.
