A Prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (PSD), bateu o martelo e fechou uma licitação de mais de R$ 2 milhões para o fornecimento de cestas básicas. O montante a ser desembolsado com recursos da Prefeitura foi homologado em 22 de janeiro no Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE).
O Pregão Presencial Nº 105/2023 da Comissão Geral de Licitação (CGL), do ano passado, escolheu uma empresa de papelaria que ofertou o menor preço para fornecer dez mil cestas básicas, no valor de R$ 205,00 cada. Os alimentos vão atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município.
Conforme publicado no Diário, a empresa vencedora do pregão foi a MESA VERDE COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.899.434/0001-33. O que causa uma certa estranheza é que a mesma tem como atividade principal ‘Comércio varejista de artigos de papelaria’, conforme cadastrado na Receita Federal.
Dentre as atividades secundárias, duas no ramo alimentício: ‘Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar’ e ‘Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas’. O alto custo aos cofres públicos a ser desembolsado pela prefeitura é no valor total de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).
Na descrição do pregão, a prefeitura solicitou 26 itens que compõem a cesta básica: 02 kg de Arroz, 02 kg de Açúcar, 02 kg de Feijão, 02 kg de Farinha de mandioca, 04 pacotes de Macarrão (250g), 02 pacotes de Café (250g), 02 pacotes de Leite em pó (400g), 02 pacotes de Biscoito (400g), 01 garrafa de Óleo de soja (900ml), 02 latas de Conserva de carne (320 a 340g), 02 unidades de Sardinha em conserva (125g), 01 un. de Flocão de milho (500g), 01 Caixa de amigo (200 g) e 01 kg de Farinha de trigo.
O prefeito de Autazes já pagou acima desse valor na Semana Santa, em abril do ano passado. Andresson Cavalcante distribuiu peixes e não informou imediatamente o gasto com a compra. No entanto, o município desembolsou o valor de R$ 2.590.000,00 (dois milhões quinhentos e noventa mil) com uma única empresa, contratada para fornecer 135 mil quilos de pescados.
O Portal O Convergente solicitou nota da prefeitura por e-mail para esclarecer qual o destino das 250 cestas básicas que serão recebidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. No documento não consta se há contrato mensal com a empresa fornecedora, e nem como o pagamento será repassado, conforme apurado pela reportagem.
O e-mail cadastrado nos dados da empresa MESA VERDE COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA não recebeu a mensagem enviada, retornando com erro. Entramos em contato por telefone e as ligações são direcionadas para a caixa postal.
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