Como parte da campanha “Junho Violeta” que visa conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra as pessoas idosas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alerta para os diferentes tipos de violações sofridas pelas pessoas dessa faixa etária. Os casos mais recorrentes incluem violências físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais, abandono e discriminação.
Para o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, saber identificar qual a violência sofrida pela pessoa idosa auxilia no registro e encaminhamento da denúncia às autoridades competentes. “É muito importante que a população tenha consciência das violações mais recorrentes, saiba como identificar e como agir. Sem dúvidas fará diferença na resposta às ocorrências”, ressalta.
Especialista em consultorias para longevidade, a psicóloga Juliana Seidl afirma que, mesmo com a idade avançada e a experiência de vida, a pessoa idosa pode carregar traumas de violências sofridas. Segundo ela, é um desafio fazer com que as pessoas com mais de 60 anos procurem ajuda.
“Esses maus-tratos podem levar a distúrbios sociais, emocionais, ao isolamento, sentimento de culpa, traumas físicos e até mesmo um óbito antecipado. Caso essa pessoa idosa, por exemplo, tenha uma rede social pequena, ela acaba não se abrindo sobre o problema, pois não tem com quem compartilhar. E entre as gerações de pessoas com mais de 60 anos, nem sempre elas estão à vontade para buscar ajuda”, completa a profissional.
Apenas de janeiro a maio deste ano, o Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, recebeu 47 mil denúncias e registrou 282 mil violações referentes às pessoas idosas.
Saiba quais são as violações mais recorrentes
Violência física
Os abusos físicos constituem a forma de violência mais perceptível aos olhos dos familiares, mas nem sempre o agressor irá cometer agressões que sejam tão perceptíveis como espancamento com lesões ou traumas que possam chamar a atenção. Em algumas situações, os abusos são realizados na forma de beliscões, empurrões, tapas ou agressões que não tenham sinais físicos.
Neste ano, o Disque 100 registrou 129,5 mil violações físicas contra a pessoa idosa de janeiro a maio, um aumento de 106%, em relação ao ano passado, quando houve 62,7 mil registros no mesmo período. A maior parte das agressões físicas acontece dentro da própria casa da pessoa idosa, no seio de sua família, ocasionada por pessoas muito próximas como filhos, cônjuge, netos ou cuidadores domiciliares.
Abuso psicológico
A violência psicológica também é crime passível de pena de detenção. Ela ocorre em atos como agressões verbais, tratamento com menosprezo, desprezo ou qualquer ação que traga sofrimento emocional como humilhação, afastamento do convívio familiar ou restrição à liberdade de expressão. Também acontece ao submeter a pessoa idosa a condições de humilhação, ofensas, negligência, insultos, ameaças e gestos que afetem a autoimagem, a identidade e a autoestima.
Em 2023, foram registradas 120,3 mil violações psicológicas contra a pessoa idosa nos cinco primeiros meses do ano, um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou 85,9 mil violações.
Negligência, abandono e violência institucional
Os casos de negligência e abandono ocorrem quando há recusa ou omissão de cuidados que podem acarretar sérios prejuízos ao bem-estar físico e psicológico da pessoa idosa. Infelizmente esse é um ato muito comum, pois se manifesta tanto no seio familiar como em instituições que prestam serviços de cuidados e acolhimento a pessoas idosas.
A negligência se trata da recusa ou omissão de cuidados. Já o abandono é uma forma de violência que se manifesta pela ausência de amparo ou assistência pelos responsáveis em cumprir seus deveres de prestarem cuidado a uma pessoa idosa.
A violência institucional se trata de qualquer tipo de violação exercida dentro do ambiente institucional público ou privado praticada contra a pessoa idosa. Instituições também podem cometer negligência por meio de uma ação desatenciosa ou omissa por parte dos funcionários ou por não cumprir alguma ação que deveria ter sido realizada.
Em 2023, o Disque 100 registrou 37,4 mil violações de negligência contra a pessoa idosa. Já no que se refere ao abandono, foram 19,9 mil violações de janeiro a maio deste ano e 2 mil no mesmo período do ano passado, um aumento de 855%.
Abuso financeiro
A violência financeira é caracterizada pela exploração imprópria e ilegal ou uso não consentido dos recursos financeiros da pessoa idosa. O violador se apropria indevidamente do dinheiro e cartões bancários da pessoa idosa utilizando o valor para outras finalidades que não sejam a promoção do cuidado. Geralmente acontece por parte de familiares, conhecidos e instituições financeiras. Alguns idosos são vítimas deste tipo de violência devido à falta de informação ou ainda por acreditarem na ação despretensiosa do violador.
No Disque 100, violações financeiras ou materiais foram 15,2 mil de janeiro a maio deste ano e 8,8 mil no mesmo período do ano passado, um aumento de 73%.
Violência patrimonial
É qualquer prática ilícita que comprometa o patrimônio do idoso, como forçá-lo a assinar um documento sem ser explicado para quais fins é destinado, alterações em seu testamento, fazer uma procuração ou ultrapassar os poderes de mandato, antecipação de herança ou venda de bens móveis e imóveis sem o consentimento espontâneo do idoso, falsificações de assinatura. A autonomia da pessoa idosa, enquanto sujeito de direitos, sem dúvida é uma premissa que deve ser respeitada e promovida.
Violência sexual
Os abusos visam obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas através de coação com violência física ou ameaças. Essas violações podem ocorrer na própria casa, cometidas por pessoas da família, e em instituições que prestam atendimento a pessoas idosas. Mulheres idosas com patologias físicas que as impeçam de andar são ainda mais vulneráveis. Atos como beijos forçados, penetração não consentida e toques no corpo são atos mais comumente observados.
Também são ainda mais vulneráveis as pessoas idosas acometidas por doenças neurológicas ou psiquiátricas como Alzheimer e esquizofrenia, que podem ter dificuldade de transmitir a informação corretamente, dificultando a denúncia da violência sofrida.
Discriminação
Refere-se a comportamentos discriminatórios, ofensivos e desrespeitosos em relação à condição física característica da pessoa idosa, com desvalorização e inferiorização. Uma atitude discriminatória resulta na destruição ou comprometimento dos direitos fundamentais do ser humano, prejudicando um indivíduo no seu contexto social, cultural, psicológico, político ou econômico.
Em relação à pessoa idosa, os termos etarismo, idadismo ou ageísmo têm sido utilizados na tipificação e combate a crimes de discriminação e preconceito relacionados à característica da idade alcançada pela pessoa idosa.
Campanha Junho Violeta
Lançada no início deste mês pela Ascom/MDHC, a campanha “Junho Violeta” tem como objetivo conscientizar a sociedade brasileira sobre a necessidade de atuar na garantia dos direitos humanos e no enfrentamento à violência contra as pessoas idosas. Na semana passada, o MDHC iniciou um diálogo interinstitucional envolvendo outros ministérios, empresas que administram redes de mídias sociais e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir ações conjuntas de combate à violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.
Apenas nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos contra esse segmento social. No ano passado, os registros oficiais revelaram mais de 150 mil violações a partir de mais de 30 mil denúncias. Isso representa aumento 57% nas denúncias e de 87% nos registros de violações de direitos estatisticamente. Os números são do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Nesta quarta-feira (14), também está sendo lançado um vídeo e a campanha “Assim você me vê?”, ambos em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A produção audiovisual retrata violações como agressão, abandono e exploração financeira, além de reforçar a importância de realizar denúncias à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos por meio do Disque 100.
Denuncie
Denúncias de violências podem ser feitas pelo Disque 100. O canal de atendimento coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC) é gratuito, sigiloso e está disponível 24 horas por dia. Além de ligação gratuita, os serviços podem ser acessados por meio do site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61) 99611-0100. O canal também possui atendimento em Libras.
Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC
Foto: Reprodução / Freepik
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