A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), divulgou na última quinta-feira (15), o mais recente Boletim da Situação Epidemiológica da Violência Interpessoal e Autoprovocada contra Mulheres no Estado do Amazonas. Os dados são referentes a 2023.
O boletim revela que a violência contra a mulher é uma grave violação dos Direitos Humanos, afetando áreas políticas, econômicas, sociais, psicológicas e culturais. Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde.
Cassandra Torres, coordenadora da Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) da FVS-RCP, explicou que “o boletim epidemiológico descreve as características da violência contra a mulher e oferece transparência dos dados, contribuindo para a melhoria da vigilância e da atenção integral às mulheres em situação de violência no Amazonas.”
Em 2023, foram registrados 5.806 casos de violência contra mulheres no Amazonas. As faixas etárias mais afetadas foram de 10 a 14 anos (28,4%), 20 a 29 anos (19,1%) e 15 a 19 anos (15,5%).
O boletim mostra que 32,7% das notificações foram de violência física e 30,1% de violência sexual. Dentro da violência sexual, 43,2% corresponderam a estupro de vulnerável (envolvendo meninas abaixo de 14 anos), 29,3% foram de estupro e 21,5% de assédio sexual. A forma mais comum de agressão foi o espancamento (46,1%), e a residência foi o principal local de ocorrência (67,6%).
Em termos de encaminhamentos, 45,3% dos casos foram direcionados à Rede de Saúde, 16,6% ao Conselho Tutelar, 11,9% a outras delegacias, 9,6% à Delegacia de Atendimento à Mulher, 9,1% à rede de Assistência Social e 3,2% para a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. Além disso, 37,6% das mulheres relataram ter sofrido violência anteriormente. Do total de notificações, 18,4% foram registradas em mulheres grávidas e 4,7% apresentavam algum tipo de deficiência ou transtorno. Entre as mulheres notificadas, 52,7% eram solteiras e 15,5% estavam casadas ou em união consensual.
Entre as mulheres grávidas notificadas, 59,9% eram meninas de 10 a 14 anos e 18,9% eram adolescentes de 15 a 19 anos. O boletim sublinha que a gravidez na adolescência também pode indicar a ocorrência de estupro de vulnerável, uma vez que a relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime, independentemente do consentimento.
Neste mês de agosto, a campanha Agosto Lilás destaca o combate à violência contra mulheres com a iniciativa “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada” e celebra o 18º aniversário da Lei Maria da Penha. Esta lei federal estabelece punições adequadas para atos de violência doméstica contra mulheres. A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, ressaltou a importância da campanha e do boletim: “A campanha Agosto Lilás visa conscientizar sobre o fim da violência contra mulheres, e o boletim epidemiológico oferece visibilidade ao problema, compartilhando os dados notificados à saúde.”
Com informações da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP)*
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