Em resposta às denúncias de moradores do município de Jutaí, no interior do Amazonas, que relataram supostas fraudes e irregularidades no processo eleitoral deste ano — incluindo práticas de curral eleitoral em áreas específicas —, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 41ª Zona Eleitoral, não encontrou indícios de crimes eleitorais ou captação ilícita de votos. As diligências tiveram apoio das Polícias Civil e Militar para averiguar os locais indicados.
Durante a votação do 1º turno, em 6 de outubro, o Ministério Público acompanhou todas as seções eleitorais para garantir a regularidade do pleito. Em uma delas, localizada na Escola Estadual Padre João van den Dugen, uma falha técnica comprometeu o funcionamento da urna eletrônica, e, mesmo com a troca por urnas de contingência, o problema persistiu.
A Justiça Eleitoral então adotou a medida de votação manual, conforme a Resolução TSE nº 23.736/2024, sob a supervisão do promotor eleitoral Matheus de Oliveira Santana, do juiz eleitoral e com a presença de representantes partidários, assegurando a transparência do processo.
Além disso, o procedimento de lacração das urnas foi acompanhado pelo Ministério Público Eleitoral, garantindo o cumprimento das normas eleitorais. Embora a falha técnica tenha causado um atraso na votação, todos os eleitores conseguiram exercer seu direito ao voto. A apuração foi realizada na junta eleitoral do Cartório Eleitoral, também sob a supervisão das autoridades e representantes partidários.
Embora as suspeitas iniciais tenham motivado a atuação do MP Eleitoral, o órgão confirmou que todas as etapas da eleição em Jutaí ocorreram conforme as regras vigentes, sem qualquer evidência de fraude ou compra de votos. Ainda há representações eleitorais em andamento na 41ª Zona Eleitoral, onde o caso está sendo acompanhado pela Justiça de Jutaí.
“O Ministério Público do Amazonas reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade do processo eleitoral. A participação popular é essencial para o fortalecimento da democracia, e a atuação constante do MPAM na fiscalização das eleições, somada à pronta apuração de denúncias, assegura o respeito a cada voto e à integridade do pleito. Essa parceria entre o Ministério Público e a sociedade é fundamental para garantir eleições justas e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, declarou o promotor eleitoral Matheus de Oliveira Santana.
O Ministério Público do Amazonas informou que permanece à disposição para esclarecimentos adicionais e reitera sua atuação em defesa da legalidade e da transparência do processo democrático.
Com informações do MPAM*
Ilustração: Marcus Reis
Leia mais: ‘Quem vence é o poder legislativo’, diz Roberto Cidade sobre eleições na Aleam
