A Justiça do Amazonas condenou o Banco Yamaha e a concessionária TV Lar a substituir uma motocicleta com defeito e a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um consumidor. A decisão, proferida pela Vara Única de Urucurituba, reconheceu falha na prestação do serviço e responsabilizou solidariamente as empresas pelos transtornos causados ao cliente.
A sentença foi assinada pelo juiz Laossy Amorim Marquezini e determinou, além da troca da motocicleta, a restituição de R$ 400 ao consumidor, valor referente aos gastos com transporte do veículo para a assistência técnica. O magistrado considerou que a demora na solução do problema e a ineficiência no atendimento causaram prejuízos significativos ao autor da ação.
O caso teve início quando o consumidor adquiriu a motocicleta na concessionária TV Lar e, pouco tempo depois, identificou defeitos ocultos no veículo. Ele procurou a assistência técnica para a resolução do problema, mas, mesmo após várias tentativas, os defeitos persistiram. Sem uma resposta definitiva por parte das empresas, o cliente acionou a Justiça para garantir seus direitos.
Na decisão, o juiz ressaltou que as empresas têm responsabilidade solidária sobre o produto comercializado e devem assegurar a qualidade e o funcionamento adequado dos veículos vendidos. Além disso, destacou que a falha na prestação do serviço e a demora injustificada no reparo do defeito violaram o direito do consumidor.
Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Justiça determinou que a motocicleta seja substituída por um novo modelo, livre de defeitos. A indenização por danos morais foi justificada pelos transtornos enfrentados pelo cliente, que ficou impossibilitado de utilizar o veículo para suas atividades diárias.
