Após o aumento repentino no preço da gasolina em Manaus no último fim de semana, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital para verificar se os reajustes aplicados têm justificativa ou se configuram prática abusiva contra os consumidores.
A ação foi motivada por reclamações de motoristas e pela rápida elevação dos valores nas bombas. Em diversos postos da cidade, o litro da gasolina comum passou de cerca de R$ 6,99 para até R$ 7,29, enquanto a gasolina aditivada chegou a R$ 7,49.
Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão decidiu intensificar o monitoramento após identificar o aumento em curto período de tempo.
“O aumento do combustível tem gerado uma preocupação enorme no Procon Amazonas. Por isso, já saímos às ruas para realizar o levantamento e verificar o que está acontecendo”, afirmou.
Durante as fiscalizações, os agentes solicitam aos postos documentos que comprovem os custos de aquisição do combustível junto às distribuidoras, como notas fiscais de compra, relatórios de estoque e valores praticados na revenda. A partir dessas informações, o órgão avalia se os preços cobrados ao consumidor estão compatíveis com os custos do produto.
Caso sejam identificadas irregularidades ou aumentos sem justificativa plausível, os estabelecimentos podem ser notificados, autuados e multados.
O Procon-AM destaca que não existe preço tabelado para combustíveis no Brasil, o que permite que cada posto defina o valor de venda. No entanto, os reajustes precisam estar baseados em fatores como o custo de aquisição do produto.
Entre os elementos que podem influenciar no preço final estão as variações do mercado internacional do petróleo, custos de produção, distribuição e comercialização. Outro fator apontado é que, desde 2022, a Refinaria do Amazonas passou a ser administrada pela iniciativa privada, o que também impacta a dinâmica de formação de preços na região.
O órgão orienta ainda que consumidores que identificarem preços considerados abusivos ou suspeitarem de irregularidades podem registrar denúncia por meio dos canais de atendimento do Procon-AM para que o caso seja apurado.
