Tag: Lei
Justiça -Brasil terá um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Nesta quarta-feira (9), foi aprovado a criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo...
Economia – Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é lei.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 15/6, que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de...
Saúde – Projeto que cria a Lei das Fake News será votado nesta terça.
Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na...
Polícia – Prisões por descumprimento de medidas protetivas a mulheres aumentam 11% em dois anos.
As prisões por descumprimento de medidas protetivas bateram recorde em 2019 e chegaram ao maior patamar dos últimos três anos. De acordo com a...
Artigo| Reflexão de Eva – Qual o papel que VOCÊ tem desempenhado na vida dos seus filhos?
Ei, psiu, você aí, que é pai e/ou mãe, faço um convite agora para iniciar uma reflexão a respeito do papel que VOCÊ vem...
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A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -...
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Prorrogado: Atletas amazonenses podem solicitar Bolsa Esporte Estadual até agosto
Atletas e paratletas amazonenses, divididos nas categorias de base,...
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Alberto Neto e Profª Maria do Carmo desmentem possível aliança para prefeitura
Faltando pouco mais de três meses para o pleito...