Tag: Lei
Meio Ambiente – Lei proíbe o fornecimento de canudos plásticos no Amazonas.
No dia 23 de outubro, foi sancionada pelo governador Wilson Lima a Lei Estadual nº 5.283, proibindo o fornecimento por estabelecimentos comerciais de qualquer...
Justiça -Brasil terá um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Nesta quarta-feira (9), foi aprovado a criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo...
Economia – Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é lei.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 15/6, que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de...
Saúde – Projeto que cria a Lei das Fake News será votado nesta terça.
Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na...
Polícia – Prisões por descumprimento de medidas protetivas a mulheres aumentam 11% em dois anos.
As prisões por descumprimento de medidas protetivas bateram recorde em 2019 e chegaram ao maior patamar dos últimos três anos. De acordo com a...
Artigo| Reflexão de Eva – Qual o papel que VOCÊ tem desempenhado na vida dos seus filhos?
Ei, psiu, você aí, que é pai e/ou mãe, faço um convite agora para iniciar uma reflexão a respeito do papel que VOCÊ vem...
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Amazonas
Na 18ª edição do Governo Presente, 15,8 mil ‘CNH Social’ são entregues no estado
O governador Wilson Lima acompanhou, neste sábado (23), o...
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‘Qual a boa de hoje’ – Agenda cultural para este sábado, 23/11; Confira!
Tem rolê para todos os gostos e estilos para...
Amazonas
No penúltimo mês de mandato, prefeito publica contratos de R$ 6,5 milhões em Novo Aripuanã
Após aumentar o salário do próximo gestor do município...
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Semed vai gastar R$ 2,2 milhões com locação de imóvel
Em um contrato com duração de 60 meses, a...
Saúde & Ciência
Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil acontece neste sábado (23)
O Brasil poderá completar o triênio de 2023 a...