Tag: Sociedade e Direito.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir se mais de 700 (setecentas) famílias manauaras terão teto para morar nos próximos tempos e...

Com a proximidade das eleições de 2022, é salutar aos eleitores estarem “antenados” com os riscos da manipulação contra si. Em tal contexto, uma...

Durante o julgamento da ADPF nº 279 foi travada uma discussão entre alguns dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a relação entre Direito...

Conforme dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 74% dos brasileiros possuem dívidas – dados de setembro de 2021....

 Ao observarmos a construção contínua do perfil representativo da democracia, é possível constatar que os partidos políticos foram, inicialmente, identificados como focos de convergência...

O ambiente familiar representa na vida do ser humano, o reduto mais próximo da sua personalidade. Ainda que não esteja dentro da individualidade de cada...

Em 1999, durante a Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres, foi definido o dia 23 de setembro como Dia Internacional contra...

Um dos possíveis recortes para se construir um trajeto histórico-evolutivo da privacidade, nem que seja de forma sucinta, como aqui pretendido, pode ser feito...