sábado, novembro 23, 2024

Tag: Sociedade e Direito.

Mais de 700 Famílias manauaras em risco “no” STJ

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir se mais de 700 (setecentas) famílias manauaras terão teto para morar nos próximos tempos e...

Sociedade e Direito – “Que” povo?

Com a proximidade das eleições de 2022, é salutar aos eleitores estarem “antenados” com os riscos da manipulação contra si. Em tal contexto, uma...

Sociedade e Direito – Round 6 e o Direito sem a moralidade.

Durante o julgamento da ADPF nº 279 foi travada uma discussão entre alguns dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a relação entre Direito...

Sociedade e Direito – O consumidor e a recuperação do controle da própria vida financeira através das ferramentas da Lei do Superendividamento.

Conforme dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 74% dos brasileiros possuem dívidas – dados de setembro de 2021....

Sociedade e Direito – Partidos Políticos brasileiros e os recentes incentivos econômico-estruturais: em benefício de quem?

 Ao observarmos a construção contínua do perfil representativo da democracia, é possível constatar que os partidos políticos foram, inicialmente, identificados como focos de convergência...

Sociedade e Direito – “Todo amor é sagrado!” – A família no sistema jurídico brasileiro.

O ambiente familiar representa na vida do ser humano, o reduto mais próximo da sua personalidade. Ainda que não esteja dentro da individualidade de cada...

Artigo Opinião – “Sociedade e Direito” – O combate à exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças.

Em 1999, durante a Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres, foi definido o dia 23 de setembro como Dia Internacional contra...

Sociedade e Direito – “O homem de vidro” – A privacidade na Era Digital.

Um dos possíveis recortes para se construir um trajeto histórico-evolutivo da privacidade, nem que seja de forma sucinta, como aqui pretendido, pode ser feito...

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No penúltimo mês de mandato, prefeito publica contratos de R$ 6,5 milhões em Novo Aripuanã

Após aumentar o salário do próximo gestor do município...

Semed vai gastar R$ 2,2 milhões com locação de imóvel

Em um contrato com duração de 60 meses, a...

Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil acontece neste sábado (23)

O Brasil poderá completar o triênio de 2023 a...