terça-feira, julho 2, 2024

Tag: Veto

Roraima – Alegando ‘aumento de despesas’, Denarium veta PL de aliado que cria Carteira de Identificação Estudantil gratuita no estado

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), vetou o Projeto de Lei nº 013/2020, que cria a Carteira de Identificação Estudantil Gratuita do Estado...

Cultura – Bolsonaro veta lei que daria R$ 3 bilhões por ano em incentivo à Cultura

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente, nesta quinta-feira (5), a criação da lei Aldir Blanc 2, que garantiria 3 bilhões de reais por...

Cultura – Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta PL que repassaria R$ 3,8 bilhões para Cultura

Jair Bolsonaro vetou na noite da última terça-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) que permitiria o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo...

Política – Veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento é derrubado.

Nesta quarta-feira (04), foi derrubado pelo Congresso o veto presidencial de prorrogação, até o final do ano que vem, da desoneração da folha de...

Amazonas – Lei de proibição à contratação de familiares de secretários do Estado é aprovada pela Aleam.

Nesta quarta-feira (28), foi derrubado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) o veto governamental de nº 39/2020 ao projeto de lei nº 300/20 proibindo...

Política – Congresso analisa nesta semana vetos a pacote anticrime, uso de máscaras, auxílio emergencial e ajuda a indígenas.

O Congresso Nacional deve se reunir, na próxima quarta-feira (19), segundo agenda divulgada pela Presidência do Senado Federal, para analisar alguns vetos, como o...

Economia – Governo do Amazonas institui Comissão Especial de Estudo sobre o mercado de energia e gás.

O Governo do Amazonas instituiu a Comissão Especial de Estudos com objetivo de revisar a legislação e a política estadual de energia e gás. O...

Economia – Presidente Bolsonaro veta repasses de leilões de carros para a segurança dos estados.

O presidente Jair Bolsonaro vetou na íntegra um projeto aprovado recentemente no Congresso Nacional (PLC 44/2018), que destinava parte dos recursos obtidos em leilões...

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Prorrogado: Atletas amazonenses podem solicitar Bolsa Esporte Estadual até agosto

Atletas e paratletas amazonenses, divididos nas categorias de base,...

Alberto Neto e Profª Maria do Carmo desmentem possível aliança para prefeitura

Faltando pouco mais de três meses para o pleito...

Na tribuna, presidente da CMM cobra justificativas da Prefeitura sobre convocação de aprovados na Semsa

Na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM)...