Tag: Veto
Roraima – Alegando ‘aumento de despesas’, Denarium veta PL de aliado que cria Carteira de Identificação Estudantil gratuita no estado
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), vetou o Projeto de Lei nº 013/2020, que cria a Carteira de Identificação Estudantil Gratuita do Estado...
Cultura – Bolsonaro veta lei que daria R$ 3 bilhões por ano em incentivo à Cultura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente, nesta quinta-feira (5), a criação da lei Aldir Blanc 2, que garantiria 3 bilhões de reais por...
Cultura – Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta PL que repassaria R$ 3,8 bilhões para Cultura
Jair Bolsonaro vetou na noite da última terça-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) que permitiria o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo...
Política – Veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento é derrubado.
Nesta quarta-feira (04), foi derrubado pelo Congresso o veto presidencial de prorrogação, até o final do ano que vem, da desoneração da folha de...
Amazonas – Lei de proibição à contratação de familiares de secretários do Estado é aprovada pela Aleam.
Nesta quarta-feira (28), foi derrubado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) o veto governamental de nº 39/2020 ao projeto de lei nº 300/20 proibindo...
Política – Congresso analisa nesta semana vetos a pacote anticrime, uso de máscaras, auxílio emergencial e ajuda a indígenas.
O Congresso Nacional deve se reunir, na próxima quarta-feira (19), segundo agenda divulgada pela Presidência do Senado Federal, para analisar alguns vetos, como o...
Economia – Governo do Amazonas institui Comissão Especial de Estudo sobre o mercado de energia e gás.
O Governo do Amazonas instituiu a Comissão Especial de Estudos com objetivo de revisar a legislação e a política estadual de energia e gás. O...
Economia – Presidente Bolsonaro veta repasses de leilões de carros para a segurança dos estados.
O presidente Jair Bolsonaro vetou na íntegra um projeto aprovado recentemente no Congresso Nacional (PLC 44/2018), que destinava parte dos recursos obtidos em leilões...
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Com promessa de 10 mil ruas pendente, Prefeitura vai gastar mais R$ 29,2 milhões no ‘Asfalta Manaus
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A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o...
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Raione Cabral é detido em flagrante por insultar juiz do TRE-AM Cássio Borges
O ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral foi...
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Por 4×2, TRE-AM confirma elegibilidade de Adail Pinheiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve nesta...
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Governo do AM convoca cidadãos para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)
O Governo do Amazonas convoca Pessoas com Deficiência (PcD)...