A Justiça Federal interrompeu as obras de um trecho da BR-319, chamado lote C, através do Tribunal Regional Federal da 1a. Região, na segunda-feira, dia 01. A decisão foi tomada pelo juiz Rafael Paulo Soares Pinto.
A rodovia é um projeto antigo de ligar a região Norte ao restante do Brasil, porém sempre esbarra em questões ambientais. No texto da decisão, o juiz pede que o Ministério da Infraestrutura apresente novos documentos de impacto ambiental já que a obra não seria só recuperação, mas sim de ampliação da rodovia.
Reações
Nas redes sociais, o deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM), primeiro vice-presidente da câmara, lamentou a decisão da Justiça.
“Um juiz que não conhece a nossa realidade, a pedido de um procurador que anda de passagem pelo Amazonas, paralisarem a BR-319, depois do belo trabalho da Dra. Jaiza Fraxe no processo na primeira instância, é uma covardia com o povo do Amazonas.”
Ramos afirmou que irá recorrer a decisão e que “os estudos de impacto ambiental foram feitos exatamente nos termos que o MPF solicitou. O MPF age com intransigência e deixa claro que não quer estudos, quer inviabilizar a BR.”
Acabei de falar com o ministro @tarcisiogdf. Como a liminar sobre a BR-319 foi deferida por um juiz substituto, o ministro aguardará o retorno do ministro titular para recorrer da decisão. Tenho muita convicção e que os esforços do ministro reverterão essa insustentável decisão.
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) March 2, 2021
4- Eu, como todo amazonense, quero e defendo a nossa BR-319. Tenho visto toda ação do presidente @jairbolsonaro rumo à concretização dela. Que possamos todos emanar e atuar com a mesma intenção, o mesmo olhar, não só pelo Amazonas, mas pelo Norte, pelo avanço do nosso país.
— Delegado Péricles (@deltapericles) March 2, 2021
Em pauta na sessão ordinária da Assembleia Legislativa hoje, os deputados debateram sobre a importância da via para o desenvolvimento regional e também defenderam o retorno de obras de infraestrutura.
Intrafegável desde 1986, quando as obras foram abandonadas pelo governo federal, a BR-319 foi uma das únicas vias de acesso à Manaus durante a crise de insumos. Suas condições nada favoráveis dificultara ainda mais a chegada dos carregamentos a Manaus.
Lote C
O trecho da rodovia conhecido como Lote C ou Lote Charlie é o mais crítico e compreende 52 km: entre o 198 e o 250.
Na semana passada, o governo federal, através do ministro Tarcísio de Freitas, já havia reforçado que o governo federal tem o compromisso de repavimentar o “trecho do meio”. Segundo o DNIT, o investimento seria de 166 milhões de reais.
Além de garantir que as obras no lote C começariam no segundo semestre deste ano, Freitas disse que o próximo passo é fazer a complementar os estudos ambientais solicitados pelo Ibama para que seja liberada a reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do meio.
Freitas também destacou a criação de uma Frente Parlamentar Mista em defesa da BR-319, que terá como uma das suas funções, destinar recursos para a reconstrução, pavimentação e até ampliação da rodovia. A Frente foi proposta pelo deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM).
- Fonte: Redação Portal Manaós
- Imagem: Divulgação
