A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito para investigar possíveis práticas abusivas nos preços dos combustíveis em todo o país. A medida ocorre em meio à escalada recente nos valores do diesel e da gasolina e ao aumento das reclamações de consumidores.
A apuração federal acontece de forma paralela a uma força-tarefa coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que vem intensificando fiscalizações em diversos estados.
Segundo balanço apresentado pelo chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ricardo Morishita, as ações já alcançaram 22 cidades, com inspeções em 42 postos de combustíveis e uma distribuidora. A mobilização também conta com o apoio de órgãos de defesa do consumidor em todo o país.
De acordo com o governo federal, os Procons estaduais e municipais ampliaram as operações desde a semana passada, realizando fiscalizações em 16 estados. Ao todo, foram vistoriados 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria.
As autoridades informaram ainda que diversos estabelecimentos já foram notificados por suspeita de aumento injustificado nos preços. No entanto, os autuados ainda têm direito à defesa, com prazos que variam entre 10 e 20 dias, conforme a legislação local.
O movimento de fiscalização ocorre após a ANP registrar alta significativa nos combustíveis. Na última semana, o preço médio do diesel subiu 11,8% no país, enquanto a gasolina teve aumento de 2,5%.
Diante desse cenário, o governo busca identificar possíveis distorções na cadeia de distribuição e coibir práticas abusivas que possam estar elevando os preços ao consumidor final acima do justificável pelo mercado.
*Com informações da CNN
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