A Justiça do Amazonas condenou, na madrugada desta segunda-feira (1º), dois homens acusados de envolvimento na morte de Débora da Silva Alves, de 18 anos, grávida de oito meses, em um dos casos criminais de maior repercussão dos últimos anos no estado.
A decisão foi proferida após cinco dias de julgamento no Tribunal do Júri e acolheu grande parte das teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Os réus responderam por crimes relacionados ao homicídio da jovem, à morte do bebê que ela gestava e à ocultação do cadáver.
O caso ficou conhecido nacionalmente como “Caso Débora” devido à brutalidade do crime e à complexidade das investigações conduzidas pelas autoridades.
Réu principal recebe mais de 63 anos de prisão
Conforme a sentença, Gil Romero Machado Batista foi condenado por todos os crimes apontados pelo Ministério Público.
A pena fixada pela Justiça foi de 63 anos, 7 meses e 19 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado, feminicídio, aborto provocado por terceiro e ocultação de cadáver.
Já José Nílson Azevedo da Silva foi condenado a 17 anos e 8 meses de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe. Durante o julgamento, os jurados afastaram duas qualificadoras e a imputação relacionada ao feminicídio em relação ao segundo acusado.
Somadas, as condenações ultrapassam 81 anos de prisão.
Ministério Público sustentou materialidade e autoria
A acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida e André Epifânio Martins.
Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu que a materialidade dos crimes estava devidamente comprovada por diversos elementos periciais e documentais.
Entre as provas apresentadas estão laudo de exame antropológico, laudo de exame de corpo de delito por perícia indireta, certidão de óbito e relatórios produzidos ao longo das investigações.
O Conselho de Sentença também considerou robustos os indícios de autoria reunidos pela investigação, incluindo depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança, rastreamento dos envolvidos e confissões prestadas pelos acusados durante a fase policial.
Crime ocorreu em 2023
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu em meados de 2023.
Segundo a acusação, a versão acolhida pelos jurados aponta que os dois réus atuaram em conjunto para matar Débora da Silva Alves por meio de asfixia utilizando fios.
A ação criminosa também resultou na morte do bebê que a jovem carregava no oitavo mês de gestação.
Após o homicídio, os acusados teriam ateado fogo ao corpo da vítima, colocado os restos mortais em um tonel e escondido o cadáver em uma área de mata próxima a uma usina.
Ainda conforme a denúncia, o útero materno e o nascituro foram retirados do corpo da vítima com o objetivo de dificultar as investigações e ocultar evidências do crime.
Caso teve grande repercussão no Amazonas
O assassinato de Débora mobilizou forças policiais, órgãos de investigação e gerou forte comoção social em Manaus e em todo o Amazonas.
Desde o desaparecimento da jovem, familiares, amigos e a população acompanharam o desenrolar das investigações, que culminaram na identificação dos suspeitos e no oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.
Com a condenação dos acusados, o processo entra em uma nova fase, podendo haver recursos dentro dos prazos previstos pela legislação brasileira.
A decisão representa um dos desfechos mais relevantes recentes em julgamentos envolvendo feminicídio e violência contra a mulher no Amazonas.
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