A deputada federal Antônia Lúcia Câmara recebeu um voto pela condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que apura supostos crimes de peculato e desvio de recursos públicos.
O voto foi apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Primeira Turma da Corte. Moraes defendeu a condenação da parlamentar a 6 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, além do pagamento de multa e indenização aos cofres públicos.
O julgamento ocorre em plenário virtual e permanece aberto até o dia 15 de junho. Os demais ministros da Primeira Turma ainda devem apresentar seus votos.
Relator entendeu que houve prática dos crimes
Segundo o voto de Alexandre de Moraes, ficaram caracterizados os crimes de peculato e desvio de recursos públicos durante o exercício do mandato parlamentar. O ministro julgou procedente a ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Além da pena de prisão, Moraes também votou pelo pagamento de multa e indenização por danos causados aos cofres públicos.
Julgamento ainda não foi concluído
Apesar do voto do relator, o processo ainda não tem decisão definitiva. O resultado dependerá dos votos dos demais integrantes da Primeira Turma do STF.
Caso a maioria acompanhe o entendimento de Alexandre de Moraes, a deputada poderá ser condenada pelos crimes apontados na ação penal. Eventuais consequências eleitorais e políticas dependerão da conclusão do processo e do cumprimento dos requisitos previstos na legislação vigente.
Caso tem repercussão política
Antônia Lúcia é ex-esposa do deputado federal e pastor da Assembleia de Deus Silas Câmara. O caso tem repercussão no meio político por envolver uma parlamentar em exercício e por estar sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
O julgamento segue aberto até 15 de junho, quando deverá ser concluída a votação dos ministros da Primeira Turma.
