Por Érica Barbosa Aguiar
Neste 12 de outubro, milhões de crianças vão ganhar brinquedos, roupas, doces e abraços. Mas talvez a pergunta mais importante deste Dia das Crianças seja outra: estamos realmente protegendo nossas crianças?
O Brasil comemora oficialmente o Dia das Crianças há mais de cem anos. Foi em 1924 que o Decreto nº 4.867 instituiu 12 de outubro como a “festa da criança” em todo o território nacional.
Um século depois, temos uma das legislações mais protetivas do mundo. O problema é a distância entre aquilo que está escrito e aquilo que milhares de crianças vivem.
A Constituição Federal é clara. O artigo 227 estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado, com “absoluta prioridade”, garantir às crianças vida, saúde, alimentação, educação, dignidade e convivência familiar, protegendo-as da negligência, exploração, violência, crueldade e opressão.
O Estatuto da Criança e do Adolescente reforça a mesma obrigação. O artigo 5º determina que nenhuma criança pode ser vítima de negligência, discriminação, exploração ou violência. A legislação hoje também reconhece expressamente os danos decorrentes do abandono afetivo.
Então por que ainda falhamos tanto?
Tem criança com fome e desnutrição
Dados oficiais do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional mostram que, em dezembro de 2024, 4,1% das crianças menores de cinco anos acompanhadas no país apresentavam peso baixo ou muito baixo para a idade. Na Região Norte, a proporção chegava a 5,15%.
O Ministério da Saúde informa ainda que existem 253 municípios brasileiros nos quais pelo menos 10% das crianças menores de cinco anos apresentam desnutrição aguda, reunindo 22.194 crianças nessa condição.
No Amazonas, o próprio planejamento estadual reconhece as desigualdades nutricionais. Dados do Sisvan apontam prevalência estimada de 23% de anemia entre crianças, acima da média nacional de 19%, além da presença de baixo peso entre menores de cinco anos, principalmente nas áreas rurais, indígenas e ribeirinhas.
No estado que produz riqueza, ainda temos crianças cujo organismo denuncia a pobreza.
Tem criança sendo violentada dentro do lugar onde deveria estar segura
E talvez nenhum dado seja tão doloroso quanto o da violência sexual.
No Amazonas, a Fundação de Vigilância em Saúde registrou 3.164 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes somente em 2025. Em 2021 eram 1.585. Em quatro anos, o número praticamente dobrou.
Os números não são apenas estatística.
São meninas e meninos.
São infâncias interrompidas.
São crianças que, muitas vezes, conheciam o agressor, conviviam com ele ou dependiam de adultos para perceber que aquilo que estavam vivendo era violência.
Em todo o Brasil, apenas entre janeiro e abril de 2026, mais de 12 mil denúncias de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes chegaram aos canais oficiais de direitos humanos.
No Amazonas, dados da Segurança Pública mostram também que, em 2025, foram registrados 1.444 casos de lesão corporal contra crianças e adolescentes e 877 registros de maus-tratos, além de outras formas de violência e exploração.
E algumas simplesmente ficam sem família
Outro retrato incômodo está dentro dos serviços de acolhimento.
Dados extraídos do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça apontavam, em fevereiro de 2026, 35.727 crianças e adolescentes acolhidos no Brasil.
Acolhimento não significa necessariamente abandono, ele é uma medida de proteção. Mas os motivos pelos quais muitas dessas crianças chegaram ali dizem muito sobre nossas falhas.
Entre os registros, 12.662, ou 35%, estavam associados à negligência. Outros 2.999 casos, 8%, tinham como motivo o abandono pelos pais ou responsáveis.
Que sociedade é essa em que precisamos tirar uma criança de casa para conseguir protegê-la?
Até doenças que a vacina poderia evitar voltam a bater à porta
Há ainda outro alerta.
O sarampo é prevenível por vacina. O imunizante está disponível gratuitamente no SUS. Mesmo assim, em 2026 o Brasil voltou a identificar casos da doença.
Até 5 de outubro, o Ministério da Saúde registrava 52 casos importados de sarampo no país, dez deles no Amazonas.
Isso não significa que o Brasil tenha voltado a apresentar circulação endêmica do vírus. O país continua reconhecido como livre da transmissão endêmica.
Mas significa que o risco voltou a bater à nossa porta.
E a história já mostrou o que acontece quando a vacinação cai: em 2018, o vírus foi reintroduzido e encontrou uma população com baixa cobertura vacinal. O resultado foram grandes surtos, inclusive no Amazonas, e a perda temporária do certificado de eliminação da doença.
Vacinar uma criança também é protegê-la.
Afinal, de quem é essa responsabilidade?
É fácil responsabilizar somente os pais.
Mas a Constituição não diz isso.
Ela diz: família, sociedade e Estado.
Portanto, quando uma criança passa fome, o problema não pertence somente àquela casa.
Quando uma menina é violentada e ninguém percebe ou alguém percebe e silencia a responsabilidade não termina no agressor.
Quando uma criança deixa de ser vacinada por falta de informação, acesso ou confiança na ciência, existe uma responsabilidade coletiva.
E quando as políticas públicas não alcançam a criança indígena, ribeirinha, periférica ou que vive nos lugares mais distantes do Amazonas, o conceito constitucional de “prioridade absoluta” precisa ser questionado.
Porque prioridade absoluta não pode significar prioridade apenas no papel.
Criança não precisa apenas de presente. Precisa de proteção.
Neste Dia das Crianças, vale comprar o brinquedo.
Vale fazer a festa.
Vale tirar a fotografia.
Mas precisamos ir além.
Precisamos olhar para aquela criança que não aparece nas propagandas de 12 de outubro.
A que está com fome.
A que está sendo abusada.
A que sofre violência dentro de casa.
A que não recebeu a vacina.
A que foi abandonada.
A que ainda não consegue pedir ajuda.
Talvez a melhor homenagem que o Brasil possa fazer às suas crianças seja finalmente cumprir aquilo que prometeu a elas na Constituição: colocá-las em primeiro lugar.
E você? Quando vê ou suspeita que uma criança está sendo violentada, negligenciada ou abandonada, o que faz?
Proteger criança não é “se meter na vida dos outros”. É responsabilidade de todos nós.
O Disque 100 funciona gratuitamente, 24 horas por dia, e a denúncia pode ser anônima. Também é possível procurar o Conselho Tutelar e, diante de risco imediato, os órgãos de segurança.
Mini biografia
Erica Lima Barbosa Aguiar é escritora, jornalista com registro profissional (DRT) e bacharel em Serviço Social. Mestre pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e pela Fiocruz Amazônia, atua há mais de 15 anos com pesquisa, com especialização e ampla experiência em pesquisa qualitativa. É articulista, empresária e diretora-executiva do O Convergente, além de vice-presidente da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil – Seção Amazonas (AJEB-AM) e integrante da diretoria da Rede Sem Fronteiras. Sua trajetória reúne comunicação, pesquisa e literatura, com atuação voltada à análise social, à produção de conhecimento e à compreensão das transformações da sociedade.
