HomeNotíciasAmazonasJustiça determina redução da duração das aulas na rede estadual do Amazonas

Justiça determina redução da duração das aulas na rede estadual do Amazonas

Decisão do TJAM estabelece períodos de 45 minutos e altera horários de entrada e saída dos estudantes em escolas estaduais de Manaus a partir desta segunda-feira (16)

As escolas da rede estadual de ensino de Manaus passam a funcionar com novos horários a partir desta segunda-feira (16), após determinação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A medida estabelece que as aulas tenham duração de 45 minutos nos turnos matutino e vespertino, modificando também os horários de saída dos estudantes.

A mudança foi comunicada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) na sexta-feira (13), por meio de memorando assinado pelo secretário Jander de Lima Lasmar. A determinação contempla alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Com a alteração, o turno da manhã passa a funcionar das 7h às 11h, enquanto o período da tarde será das 13h às 17h. Em ambos os horários, os estudantes terão um intervalo de 15 minutos.

A adequação também se estende às turmas do Programa de Correção de Fluxo Escolar (Avançar) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que ofertadas nos turnos da manhã ou da tarde. A medida, no entanto, é válida exclusivamente para as unidades estaduais localizadas em Manaus.

Entenda a decisão

A mudança decorre de um mandado de segurança coletivo apresentado pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical). Em decisão proferida em 22 de setembro, as Câmaras Reunidas do TJAM reconheceram que o intervalo escolar deve ser contabilizado na jornada de trabalho dos professores.

Conforme o entendimento judicial, os profissionais devem cumprir quatro horas diárias e 20 horas semanais por turno. Desse período, dois terços devem ser destinados às atividades em sala de aula, enquanto o terço restante fica reservado às Horas de Trabalho Pedagógico (HTP).

Diante da determinação, a Seduc-AM orientou os gestores das unidades de ensino a promover reuniões com os profissionais da educação para apresentar e esclarecer as mudanças na organização da jornada escolar.

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