As escolas da rede estadual de ensino de Manaus passam a funcionar com novos horários a partir desta segunda-feira (16), após determinação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A medida estabelece que as aulas tenham duração de 45 minutos nos turnos matutino e vespertino, modificando também os horários de saída dos estudantes.
A mudança foi comunicada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) na sexta-feira (13), por meio de memorando assinado pelo secretário Jander de Lima Lasmar. A determinação contempla alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Com a alteração, o turno da manhã passa a funcionar das 7h às 11h, enquanto o período da tarde será das 13h às 17h. Em ambos os horários, os estudantes terão um intervalo de 15 minutos.
A adequação também se estende às turmas do Programa de Correção de Fluxo Escolar (Avançar) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que ofertadas nos turnos da manhã ou da tarde. A medida, no entanto, é válida exclusivamente para as unidades estaduais localizadas em Manaus.
Entenda a decisão
A mudança decorre de um mandado de segurança coletivo apresentado pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical). Em decisão proferida em 22 de setembro, as Câmaras Reunidas do TJAM reconheceram que o intervalo escolar deve ser contabilizado na jornada de trabalho dos professores.
Conforme o entendimento judicial, os profissionais devem cumprir quatro horas diárias e 20 horas semanais por turno. Desse período, dois terços devem ser destinados às atividades em sala de aula, enquanto o terço restante fica reservado às Horas de Trabalho Pedagógico (HTP).
Diante da determinação, a Seduc-AM orientou os gestores das unidades de ensino a promover reuniões com os profissionais da educação para apresentar e esclarecer as mudanças na organização da jornada escolar.


